quinta-feira, 25 de novembro de 2010

The "genius" of the Portuguese finance minister

This week was approved by the Portuguese Parliament, during the voting on the speciality of the 2011 Budget, with the favour votes from the Government party and the abstention of the principal opposition party, an exception for all the public companies of the salary cuts decreed for all public servers.

That’s a complete abuse and disrespects from this both parties to the country because; on a moment when the common citizen is being obligated to pay for all this years of corruption by the political class, this parties are protecting the interests of all party members posted on that companies, protecting their scandalous wages above the national interests. Wages earnings based not on their competence but on their party influence.

This approved is even more scandalous when the "genius" of the finance minister Teixeira dos Santos came on national TV, a few days ago, to appeal to the privet companies not make any increases on their employees wages. He does not make the cut on the employees under his authority but want to give orders to the privet employees.

But the prove that the Teixeira dos Santos is nothing more than an "genius" is that he is trying to destroy completely the national economy. If the public servers are going to lose consumption capacity through the salary cuts, if all citizens gone a lose consumption capacity through tax rise, instead of appeal to the rises of privet wages to increase the consumption capacity of the privet employees so the companies and the economy do not declare bankruptcy, this "genius" are appealing to the opposite.

And this is the men we have managing our country.

O "génio" do Ministro das Finanças Português

Esta semana foi aprovado pelo Parlamento, em sede de votação na especialidade do Orçamento para 2011, com os votos a favor do PS e abstenção do PSD, de um regime de excepção para o tecido empresarial público, por muito que o Governo o negue e mintam esta é a verdade, dos cortes salariais decretados para todos os trabalhadores públicos.

Isto é um completo abuso e desrespeito do PS e do PSD para com o país já que, num momento em que o comum dos cidadãos é chamado a pagar por uma crise criada pelo roubo e corrupção de anos e anos desta classe política, estes partidos vêm proteger os seus boys colocados nas empresas públicas, não com base na competência e sim com base no cartão partidário, e protegendo os seus salários escandalosos. Escandalosos porque eles não os ganham por merecimento das suas competências e produtividade e sim com base nas suas relações pessoais e partidárias.

Esta aprovação é ainda mais escandalosa quando, há alguns dias, o "génio" do Teixeira dos Santos vem apelar às empresas privadas para não aumentarem os salários dos seus funcionários. Ele não concretiza o corte salarial anunciado em parte dos funcionários sob a sua autoridade mas vem querer dar ordens nos empregados privados.

Mas a prova de que o Teixeira dos Santos não passa de um "genial" é o estar a tentar destruir completamente a economia nacional. Se os funcionários públicos vão ser o seu poder de compra reduzido via cortes salariais, se todos os cidadãos vão ver o seu poder de comprar reduzido via aumento de impostos, em lugar de apelar ao aumento dos salários do sector privado de modo a aumentar o poder de compra destes empregados, para que as empresas e a economia não declarem bancarrota por falta de mercado, este "génio" vem apelar exactamente ao oposto. Ah! mas o que ele quer é que se produza para exportar. Sim é verdade que temos de exportar ao máximo, mas os nossos parceiros também estão em crise e por isso não podemos contar apenas com a exportação e, quando os nossos problemas se devem sobre tudo ao caloteiro do Estado Português, temos de proteger o consumo dos empregados privados para evitar levar à falência da maioria das micro e pequenas empresas que não trabalham para a exportação, mas sim para o mercado local e que são a base de grande parte da nossa economia.

E é este homem que está a gerir os nossos impostos.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

China and the western countries public debts

The actual central question about China it’s their western countries public debts acquisitions strategy, but this strategy is only a natural secondary stage of the Chinese economic competitiveness model that is based on the Chinese disloyal competition. If the Chinese industry had to comply to the same obligations, on pollutions levels for example, as we have here in the European Union or in the North America, if they had to pay the same salaries and the same social obligations, if they had to respect the same quality standards (we all know that many products made in China have quality but that is only the products made for global brands), they would not have the exportation growth that they had this last years because the Chinese goods couldn’t ever be produce and export at the actually prices.

Does any one want to buy a Chinese car or flight on a Chinese plain? No, because that will puts on risk our personal security and health, but a large number of western persons buy a battery “made in China” because presents no larger risk then in the end had spend more money because it will last less.

If the Chinese industries had to respect all those same obligations that we have, believe it that the Chinese products would not be as chip and competitive in the global market as they are at the present moment. The Chinese companies’ production is based on chip labour and low quality, not in technology as many of the global competitive countries. On a scenario of the same obligations, quality standards situation and if they stop violating the workers rights as they are doing now, foreigner companies would live China and relocate their business on other countries with a production based on technology and with more completive factors as specialize human resources.

They are using the capitalism to preserve their communist system. They saw what did happen to the old Soviet Union and intelligently they thought “we can not survive alone, so we must use their own system to make us stronger by violating the rules using our total power over the internal market”.

But this problem its caused by all us, because all the persons who buy Chinese products instead of buying non Chinese products and with that choice protecting our companies, our jobs and our economies and with that, at the same time, sending to China the message “the playing with us it’s over, or you start playing on the global market fulfilling the same conditions and rules of all the others players or we do not buy nothing more from you” and with this position obligating the companies to leave China.

China are buying our companies, but above all, buying our public debts with our one money, the money that western persons spend on Chinese stores and products, and with that our countries are losing their capability of making front to the Chinese government because they have something more powerful that the H bombs, they have the property of our public finances and our companies.

If they execute our publics debts and stop financing the new publics debts emissions, all the world will then know real economical crisis. That’s the reason why it must by the regular citizens who take the decision to make the choices against China and in protection of our countries, on the day-to-day decisions and not the governments on a declare policy. If those actions are initiated by our governments, Chinese government will retaliated on the financial market. They do not need the exportations to grownup, they have an enormous internal market that will support their growth, a lower growth but a substantial growth for many years to come, but for that they must allow the creation of a strong meddle class over all country and not only on the free marker region of Shanghai.

However, the price of that internal growth will inevitably be the increase of the democratic movements on all country and with that the end of the actual political system and government. That’s why they run way from that like if they were running way from death, what they real are in did.

China e as dívidas públicas ocidentais

Actualmente as notícias sobre a China estão muito centradas na sua estratégia de compra das dívidas públicas dos países ocidentais, principalmente os que estão em pior situação orçamental, diversificando o seu já conhecido investimento na dívida pública americana, mas isto resume-se apenas à natural evolução do modelo de desenvolvimento em que se baseia a desleal concorrência chinesa. Se a indústria chinesa tivesse de cumprir e respeitar as mesmas regras e obrigações da indústria Europeia e da América do Norte, por exemplo no que respeita aos níveis de poluição, às obrigações sociais e salariais, ou nos padrões de qualidade (é verdade que muitos produtos “made in China” têm qualidade mas são os produzidos para marcas globais), nunca teriam registado o crescimento das exportações que registaram nos últimos anos dado que os produtos chineses nunca conseguiriam ser produzidos aos custos e preços actuais.

Algum de vós gostaria de comprar um carro chinês ou viajar num avião chinês? Provavelmente a totalidade dirá que não, pois ninguém deseja colocar a sua segurança e saúde em risco, mas quanto se trata de comprar pilhas chinesas já muitos ocidentais compram sem problemas, uma vez que, aparentemente, o maior risco que correm é o de acabarem por gastarem mais no final, já que as pilhas não duram nada.

Se a indústria chinesa tivesse de respeitar as mesmas obrigações que a ocidental tem, acreditem que os seus produtos não seriam tão baratos e competitivos quanto o são actualmente no mercado global. O modelo de competitividade chinês é baseado na exploração das liberdades e direitos dos cidadãos e na baixa qualidade, não no desenvolvimento tecnológico como sucede com muitas outras economias concorrentes, a Alemanha por exemplo. Num cenário em que a China tenha de respeitar as mesmas obrigações legais e sociais face aos trabalhadores e em que tenha de cumprir os mesmos critérios de controlo de qualidade, não a falsificação de níveis de qualidade como fazem com as qualificações energéticas que atribuem falsamente aos seus produtos, as empresas estrangeiras deixariam o território chinês para se localizarem em países mais competitivos em factores tecnológicos e em recursos humanos especializados.

A China está a usar o capitalismo para preservar o comunismo. Ao verem o que sucedeu à ex URSS, a China inteligentemente compreendeu que “não podemos sobreviver sozinhos, então devemos usar o próprio sistema capitalista para nos fortalecer, violando as suas próprias regras usando a nossa autoridade total sobre o nosso mercado interno”.

Mas a questão é que este problema é causado por todos nós, por todas as pessoas que compram produtos chineses em lugar de comprar produtos ocidentais e assim protegerem as nossas empresas, os nossos empregos e as nossas economias e com isso, ao mesmo tempo, enviar uma mensagem clara ao governo chinês “a brincadeira acabou, ou começam a jogar no cumprimento das mesmas condições e regras que os demais parceiros comerciais ou nós não compramos produtos chineses”, obrigando as empresas a deixar o mercado chinês.

A China está no mercado a comprar as nossas empresas mas principalmente as nossas dívidas públicas com o nosso próprio dinheiro, o dinheiro que os ocidentais gastam nas lojas e produtos chineses e assim vamos perdendo a nossa independência económica e política para fazer frente às políticas e humores do governo chinês. Actualmente a arma mais poderosa do arsenal chinês não é a bomba nuclear mas sim a “bomba” financeira que constitui a propriedade chinesa de boa parte da dívida pública dos EUA e de vários países europeus.

Se a china decidir executar e deixar de financiar as nossas dívidas públicas aí sim saberemos o que será a verdadeira crise económica. É exactamente por esta razão que não podem ser os nossos governos a tomar medidas políticas e económicas contra a concorrência desleal chinesa, ou corremos o risco de o governo chinês tomar medidas de retaliação contra os nossos países. Somos todos nós que devemos tomar a decisão de fazer frente à China e agir de acordo com essa decisão nos nossos gestos do dia-a-dia, não comprando produtos chineses e protegendo as nossas economias. A china não precisa das exportações para ter crescimento económico, pois podem crescer com base no seu gigantesco mercado interno ainda por explorar. Não seria um crescimento tão grande quanto têm registado à custa das exportações, mas seria um bom crescimento por muitos anos. O problema é que para crescer à custa do mercado interno o governo chinês tem que apoiar a criação de uma classe média forte em todo o país e não apenas na região de Xangai onde existe uma economia de mercado livre.

Contudo, o preço de um crescimento baseado numa forte classe média doméstica é o de um aumento generalizado dos movimentos democráticos e de contestação ao regime comunista que, inevitavelmente como a história nos ensina, conduzirá a uma mudança de regime e de governo. É dessa situação que o governo chinês foge como se a sua vida dependesse disso, porque em realidade é disso mesmo que se trata.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Insane idea from insane persons

There are some persons defending the eventual decision of the Portuguese exit from the Euro System.

Only an insane person without a real idea about what would happen to Portugal on the moment it leaves the Euro System can even suggest that hypotheses. It is just try to use the old recipe of devaluating the currency to artificially increase the country competitiveness level. But what they aren’t telling to the public about this old recipe is that the only thing it does is to occult the incompetence of the privet managers and governments. The currency devaluation never, in the past, had change the structural problems of national competitiveness on the Global Market, as can be proved by the actually situation.

The traditional Portuguese enterpriser man loves the currency devaluation because the currency devaluation will just create an illusion of a competitiveness increase, but that occurs only on the short term because of the national dependency on imported energy and raw materials to be used also on the commodities production. So after the first impact the competitiveness increase will be annulated by the rise of the production costs, obligating a new currency devaluation to recover the competitiveness level, with the consequent raise of our national inflation and resulting on the reduction of our internal consume, all that because the managers and governments did not have the capability to make what they should make.

They should work for a real competitiveness rise, by investing in new technologies and more specialized human resources. Only doing that it is possible to increase our exportations while we still having a strong currency protecting us, to a certain level, from the energy and raw materials cost fluctuations. What we have to do is to resolve our economical and political structural problems and that is not achieved by conjectural policies.

If Portugal leaves the Euro System, the cost of the the automatic aggravation of our external public debt, evaluated in Euros, and the increase of the importations costs would put us on the bankruptcy.

But if we forgot this reality, and for this debate purpose we focus only on the currency devaluation policy effects, the continuum search of competitiveness through the currency devaluating would lead us to a point where the currency would not worth the price paid for the paper used to print it, as it did happen in several countries.

sábado, 13 de novembro de 2010

Ideia insana de pessoas ainda mais insanas

Há algumas personalidades a defender a saída de Portugal do sistema euro.

Só um louco sem real consciência do que sucederia a Portugal é que pode defender a saída do euro, como se fosse o euro o problema da economia portuguesa. É usar a velha receita de sempre, a famosa receita do Soares, um ignorante total em economia e que era conhecido no meio económico como o Sr. desvaloriza, pois para ele a solução para tudo é desvalorizar a moeda. O que escondem das pessoas, é que a desvalorização é a forma como os incompetentes dos políticos e dos respectivos compadrios, que estes colocam nos lugares de decisão económica em vez das pessoas que têm competência para tal, facilmente ocultam, temporariamente, a sua incompetência e fraude eleitoral.

A desvalorização do escudo nunca resolveu nada como se comprova hoje, apenas empobrece os portugueses sem que eles tenham noção disso, pois não vêm o seu salário ser reduzido no recibo do vencimento.

É verdade que os típicos empresários portugueses adoram a desvalorização da moeda, por se tornarem mais competitivos instantaneamente por via da instrumentação de política monetária, mas que raio de competitividade é essa? Não é uma competitividade verdadeira mas sim fingida porque é baseada na desvalorização de uma moeda e não na sua melhoria da eficiência da sua capacidade produtiva, é por isso que a maioria daqueles “patrões” portugueses gostam tanto da desvalorização, já que não os obriga a investir, a inovar, a serem competentes na sua gestão e podem ficar se armando em doutores e a comprar Ferraris como o faziam. É vê-los irem todos contentes para Angola em lugar de irem para onde existe uma concorrência não fingida pelo Estado e onde não existem os riscos políticos e as leis de proteccionismo que existem em Angola. Esquecem é que depois com a desvalorização do escudo aumenta o preço do petróleo e de todas as matérias-primas, assim, passado o efeito inicial, vai haver um aumento dos custos dos empresários e lá vêm eles de novo apelar à desvalorização da moeda. O Euro foi o melhor que aconteceu a Portugal, tira essa arma de fingimento e ocultação da incompetência dos políticos, estabiliza a moeda, protege da instabilidade da taxa de juro e amortece os efeitos das subidas dos preços das matérias-primas. Uma das coisas que um bom empresário/gestor mais deseja para fazer bem o seu trabalho é estabilidade nessas variáveis que lhe são externas.

Se os políticos voltarem a ter essa arma à sua disposição então é que não vão tomar qualquer política para corrigir o problema estrutural da economia e da sociedade nacional e quando o fizerem é porque a moeda já está tão baixa que já não vale o papel onde é impresso.

O problema são estes políticos corruptos e incompetentes. É duro o que vem pela frente? É sim senhor, mas é possível com as medidas correctas fazer com que seja duro mas que estruturalmente seja benéfico. Infelizmente é com alguns meios de comunicação a soldo de uma classe política que quer é o seu próprio interesse, em lugar do superior interesse nacional, que os políticos tentam vender estas insanidades para que as pessoas culpem o que não tem culpa.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Portuguese 2011 State Budget

In the end of all questions between the two major Portuguese parties was voted and approved the 2011 Portuguese State Budget, but the real problem is the quality of this budget. This is a budget that will create an aggravation of the economic crises and will lead to a recession, will maintain the State dreadful management practices and will protect the Government party recommendations to well remunerated public positions, preserving the incompetence in the State.

We know what taxes will rise next year and how much they will rise but we have no idea on what and where the State will cut expenses and save money, being technically based on an utopia of assumptions and forecasts for the economical activity under the effects of this budget, which will make it non-compliance practically certain. Above all this is a terrible budget because it does not reveal what is the Government Strategy to take the country out of its current situation and how to develop the Portuguese production and the economical activity. This is a Budget of “near coast navigation” instead of the vital “discovery navigation” that the country needs.

So what it should be the main lines of this budget?

First, on the State incomes item the taxes rise, as referred here in the past1, should be made on the Personal Income Tax and not on the VAT, on the land property, alcohol, tobacco and luxury consumes. Should be reduced the level of the fiscal deductions to the PIT and increase the tax rate on the dividends distribution to stimulate the reinvestment, as it is define on the 2011 State Budget.

Second, on the Government expenditures, also as referred here in the past2, the public salaries cuts should be on incomes above the 600 Euros; the immediately extinction of all the public companies and the reinstate of them in to the State when they have consecutively 3 years of negative operational results; the introduction of tolls in all motorways; stopped the launch of all State constructions that are not essential to promote the exportations or have in it an higher importation component, that means the immediately standby of the new international Lisbon airport and the TGV; the diminish of the State spending on acquisitions and supply to the strictly essential, no new cars to the public servers only to the basic services like police patrol or fire department cars; creating a spending control planning to prevent and punish all those who use unjustifiably the public resources, independently of their hierarchical position; centralise all the public servers recruitment, for local and central services, on a public recruitment agency, that already exist and is not used by the services.

Third and the most important, defining the political and economical strategy for the next 10 years, a strategy that stimulate the national growth. The Parliament with the Portuguese President and the Supreme Court of Audit must create a commission of independent economists, lawyers and accountants, independent to all parties and without government past, to supervise and ensure the respect of the Budget and to charge those who are not respecting it. The State must implement a policy of paying its suppliers within a maximum of two month, this way with no spending increase the Government allow the economy to have more financial capacity because the State suppliers do not need to apple to the banks in order to be able to respect their payments in consequence of the State be a terrible payer of its debts taking more than one year to pay them. Amplify and simplify the subsidise credit to the investments in the trade goods production and preferential if it is for the exportation market, all the exportation activity must be helped and nurtured. We must intensify the national investments, both public and private, on the extensive increase of national energy production based on renewable sources and independently of imported ones, otherwise with the looked-for global economic growth, especially of our exportation markets, the oil price will shoot up and with our heavy dependence on imported energy our exportations will lose competitiveness and the internal inflation will raise, reducing even more the internal consume. It is also a moral and efficient obligation to implement the annual evaluation of the public serves in leadership positions and charge them disciplinary and criminal for their actions and decisions when they act against the public interests, as they should be premium when they have and exceptional performance.

We have no more time to lose with self-centred politicians and with party’s interests, we need to Portugal to come on first and above all the personal ambitions of our mediocre politicians class.




1 http://portugal-mordaz.blogspot.com/2010/10/is-vat-increase-best-option.html

2 http://portugal-mordaz.blogspot.com/2010/10/black-hole-that-is-portuguese-public.html

Orçamento de Estado de 2011

Apesar de todas as questões entre os dois principais partidos portugueses lá foi votado e aprovado o OE de 2011, mas fica o principal problema e que é a qualidade deste OE. Este é um orçamento que irá criar um agravamento da crise económica conduzindo à recessão, além de manter as péssimas e danosas práticas de gestão do Estado, protegendo os “tachos” soberbamente remunerados dos “boys” do PS, preservando a incompetência no Estado.

Nós sabemos quais os impostos que irão ser aumentados e quanto é que serão aumentados, no entanto desconhecemos por quase completo onde o Estado cortará despesa e poupará recursos, estando o OE tecnicamente fundamentado em pressupostos e previsões utópicas da actividade económica sob o seu efeito, o que torna praticamente certo o seu incumprimento. Mas acima de tudo isto, este é um péssimo OE porque não revela qual a estratégia do Governo para tirar o país da actual situação e como irá desenvolver a actividade produtiva e a actividade económica nacional. Este é apenas um orçamento de “navegação à vista” e não um orçamento de “descobrimentos” vital para a realidade nacional.

Então quais deveriam ser as linhas centrais deste orçamento?

Em primeiro lugar, na rubrica das receitas e como já anteriormente referido aqui1, o aumento de impostos deverá ser feito em sede de IRS e não de IVA, deverão ser aumentados os impostos sobre a propriedade, o álcool, o tabaco e os consumos de luxo (luxo aqui não é a compra de uma casa de 150.000 euros e sim de verdadeiros luxos). Deverão igualmente ser reduzidas as deduções fiscais em sede de IRS (principalmente nos escalões mais altos) e aumentados os impostos sobre a distribuição de dividendos de modo a estimular o reinvestimento, como o governo definiu no OE 2011.

Em segundo lugar, na rubrica das despesas e também como já referido aqui anteriormente2, o corte nos salários pagos pelo Estado deverá incidir nos vencimentos acima dos 600 euros; deverá extinguir-se imediatamente todas as empresas públicas, reingressando os seus serviços nos órgãos de Estado, quando estas verifiquem 3 anos consecutivos de resultados operacionais negativos; a introdução de portagens em todas as SCUTS; a paragem imediata de todas as grandes obras públicas que não sejam essenciais para estimular as exportações ou que tenham uma grande incorporação de componentes importados, isso significa a paragem imediata do novo aeroporto de Lisboa e do TGV; a redução dos gastos do Estado em aquisições e fornecimentos para o nível do estritamente essencial, isso significa nada de carros novos para o pessoal, apenas para os serviços básicos como polícia ou bombeiros; criar uma metodologia de planificação e controlo para prevenir e punir todos aqueles que usem injustificadamente os recursos públicos, independentemente da sua posição hierárquica; centralizar todos os processos de recrutamento, seja ao nível autárquico ou ao nível central, na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público que apesar de existir todos sabemos muito bem qual a razão de nunca ser usada para efectuar os processos de recrutamento.

Em terceiro e o mais importante, definir qual a estratégia política e económica para os próximos 10 anos, uma estratégia que estimule o crescimento nacional. O Parlamento com o Presidente da República e o Supremo Tribunal de Contas deverão criar uma comissão de técnicos independentes, economistas, advogados, contabilistas, que sejam independentes de todos os partidos e que nunca tenham tido responsabilidades governativas, para supervisionar e fiscalizar o cumprimento do OE e para que responsabilizem aqueles que não o cumpram. O Estado deverá implementar uma política de pagamento aos fornecedores no prazo máximo de 60 dias, aumentando deste modo, sem quais quer encargos adicionais, a liquidez da economia, já que desta forma os fornecedores não terão necessidade de recorrer ao crédito para resolver problemas de tesouraria resultantes do Estado ser um péssimo cumpridor no pagamento das suas dívidas, chegando a levar mais de um ano para as pagar, além de que introduz maior transparência na fiscalização e contabilização do défice. Amplificar e simplificar as linhas de crédito bonificado ao investimento na produção de bens transaccionáveis, preferencialmente se essa produção se destina à exportação, e apoiando e acarinhando todas as actividades que aumentem as exportações. Devemos intensificar os investimentos nacionais, quer públicos quer privados, no substancial aumento da nossa capacidade de produzir energia, principalmente aquela baseada em energias renováveis e independentes de fontes importadas, de outro modo, com o tão desejado crescimento económico mundial, especialmente nos nossos mercados de exportação, irá dar-se o aumento do preço do petróleo e dada a nossa forte dependência das fontes de energia importadas, as nossas exportações irão perder competitividade e teremos um aumento da inflação, reduzindo ainda mais o consumo interno. É igualmente uma obrigação moral e para com a eficiência, a implementação do processo de avaliação anual de todos aqueles que estejam em lugares de chefia no Estado, de modo a proceder-se à responsabilização disciplinar e criminal das suas acções e decisões quando agem contra o interesse público, bem como ao seu reconhecimento e bonificação quando revelam um desempenho excepcional.

Nós não temos mais tempo a perder com o egoísmo dos políticos e com os interesses partidários, necessitamos que Portugal esteja acima de qualquer ambição pessoal da nossa classe política medíocre.




1 http://portugal-mordaz.blogspot.com/2010/10/e-o-aumento-do-iva-melhor-opcao.html

2 http://portugal-mordaz.blogspot.com/2010/10/o-buraco-negro-que-sao-as-financas.html

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

The problem of the Portuguese investors

A few weeks ago at a dinner with some friends and acquaintances one of them told us that he was moving to Angola, to work on a new investment project of a Portuguese company on the construction sector.

We started talking about the viability of the investments in Angola versus others countries about the protectionist policies of the Angolan Government against the foreign investments and companies obligating them to have a national partner with practically half of the investment propriety, the higher level of financial and propriety and human risks, the low level of the labour skills and several others questions. After it was mentioned that the Portuguese investors have other markets to explore where they have a vantage for being from an EU member and where a few Portuguese groups had already invested and proved its high investments viablility on the medium and long term analysis with a lot less risks and instability face the politicians moods. So why keep investing in Angola?

There is also the question from which we can not alienate ourselves being that the fact that the Angolan Government is one of the most corrupt government of the planet and José Eduardo dos Santos is presently one of the biggest murderesses of the planet that he and his family have been steeling the Angola wealth from decades, being one of the largest fortunes of the world made with Angolan people blood.

The answer of that person to all these facts was simply that “but on that countries because they have a higher educated labour force, they will quickly learn the company knowhow and then they will take us out of the market by competing with us” and this sentence says everything about the mentality of the majority of the Portuguese investors. They don’t want to compete with the best, they don’t want to work to become the best on the market, they just want to make money under the State protection (domestic or foreigner) and without being obligated to invest the necessary to become the best and to have the finest employers.

However our own recognition and justice to a few Portuguese companies because they work to be the greatest and go to markets where they are forced to compete with the best and where is required to stand up among them.

All investors prefer to invest on a country where the labour are educated so they can use it in more specialized works and not having to support all the training cost, all investors except the Portuguese investors off course.

The competition is what compels the companies to be more efficient and the market capable to provide the customers with the best service or products at the best price.

O problema dos investidores portugueses

Há algumas semanas atrás, num jantar com amigos e conhecidos, um deles contou que ia mudar-se para Angola para trabalhar num novo projecto de investimento por uma empresa portuguesa do sector da construção.

Começamos a conversar sobre a viabilidade dos investimentos em Angola versus outros países, acerca das políticas proteccionistas do Governo Angolano face ao investimento de empresas estrangeiras, obrigando a que estas entreguem sociedade no valor de praticamente metade do investimento a nacionais (amigos do regime obviamente), sobre os riscos financeiros, patrimoniais e humanos, o baixo nível habilitacional da mão-de-obra local além de falar de outras questões inerentes. Depois foi referido que os investidores portugueses têm outros mercados a explorar, onde os portugueses têm a vantagem de serem oriundos de um Estado Membro da EU e onde já alguns grupos portugueses investiram e provaram a sua alta viabilidade numa análise de médio e longo prazo, com um muito mais baixo risco de alteração dos humores dos políticos. Então por que continuar a investir em Angola?

Existe ainda a questão da qual não nos podemos alienar que é o facto do Governo Angolano ser um dos mais corruptos do planeta e José Eduardo dos Santos ser actualmente um dos maiores assassinos do planeta e que ele e a sua família têm vindo a roubar a riqueza de Angola por décadas, sendo uma das maiores fortunas do mundo feita com o sangue dos Angolanos.

A resposta da pessoa em questão a tudo isto foi simplesmente que “porque nesses países, como têm uma mão-de-obra com um elevado nível habilitacional, depois de rapidamente aprenderem o “knowhow” da empresa, simplesmente tornam-se nossos concorrentes e expulsam-nos do mercado” e esta frase diz tudo sobre a mentalidade da maioria dos investidores portugueses. Eles não querem competir com os melhores, eles não querem trabalhar para se tornarem os melhores no mercado, eles apenas querem fazer dinheiro sobre a protecção do Estado (nacional ou estrangeiro) e sem serem obrigados a investir o necessário para se tornarem os melhores e terem os melhores funcionários.

Justiça deve ser feita a algumas empresas portuguesas que trabalham para serem as melhores e investem em mercados onde são forçadas a competir com os melhores, onde é necessário destacar de entre os melhores e por tal merecem reconhecimento e sucesso.

Todos os investidores desejam investir em países onde a mão-de-obra é de elevado nível habilitacional para que os possam usar em trabalhos especializados sem terem que suportar grandes custos em formação, todos excepto os investidores portugueses claro.

A concorrência é o que obriga as empresas a serem mais eficientes e os mercados capazes de fornecer aos consumidores os melhores serviços e produtos ao melhor preço.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Is the VAT increase the best option?

These last days we have watched the two main Portuguese parties brandishing arguments about the announced tax increase on the 2011 State Budget. The party of the Government (Socialist Party – PS) defend the Government intentions to increase the VAT and the principal opposition party, the other party of the governance rotation (Social Democratic Party – PSD) manifests their opposition to any tax increase.
We cannot make believe that it is available any other choice except rising the taxes because it is not. We have no option to the tax rise and so the PSD is incurring on a serious mistake trying to impose against it as a condition to the Budget approval. However the Government position is not the right one too.

The VAT rising is a much more pleasant action for the Government because people are more sensitive to Personal Income Tax raises that to the VAT rise. For the Government another vantage of choosing the VAT is because it has more immediate effects but exactly because of that it should be saved as a last resort option. In reality the VAT is a more social unjust tax and economically inefficient one too so the VAT rise should be used only in temporary emergency cases.

Let's explain it using a practical example; a family with a mensal income of 1.000 Euros have no capability of saving anything at the end of the month so the family disposable incoming (incoming after already paid the Personal Incoming Tax) will be completely rated by the VAT and we cannot say that the 23% VAT is only applied to luxury products because there are lots of products that have a 23% Vat and are not luxuries.
In the case of a family with a mensal income of 3.000 Euros they will have some capability to make some savings at the end of the moth and because of that the VAT increase will not affect the totality of the family income.
Therefore a family with an income of 1.000 Euros will have a proportionally higher increase of their taxes than a family with an income of 3.000 Euros.
Then is easy to understand that a rise on the Personal Income Tax is much more fair that a VAT raise because we can adjust the tax rise to the different income levels.

We also have to considerate the fiscal geographic injustice. The taxpayers who live along the border with Spain have the option to choose between making their consumes in Portugal or go making them in Spain at lowers VAT rates. This way the Government is promoting a fiscal injustice, losing a significant amount of tax recipes from those regions and is stimulating the citizens mobility to the border regions.

Other question is the negative effect on the exportations caused by the loss of competition of Portuguese companies on the external markets in consequence of the VAT increase and thereby increasing the gap between Portugal and its competitors.
Subsequently with the drop of Portuguese competitiveness and the decrease of families consume because of the cutback of the disposable income, the economical activity will decline and with it the reduction of the public tax recipe what will conduce to the deficit aggravation.

After all those points it’s clear that is more efficient to the economy and to the public finances the rise of the Personal Income Tax, the increase of taxes that fall upon the consume of houses and cars above a certain value, the luxurious products are more insensitive to the price increase as it proves the last years data, the rise of the property, the tobacco and alcohol taxes and also the end or reduction of several fiscal deductions.

Será o aumento do IVA a melhor opção?

Estes últimos dias temos assistido aos dois principais partidos esgrimirem argumentos sobre o anunciado aumento do IVA para o Orçamento de Estado de 2011. O PS defende a intenção do Governo em aumentar o IVA e o PSD manifesta a sua oposição a qualquer aumento de impostos.
Não podemos fazer de conta que existe qualquer outra opção ao aumento de impostos porque não há. Não temos escolha a não ser aumentar os impostos e por esse motivo o PSD está a incorrer num grave erro ao impor, como condição à aprovação do Orçamento, o não aumento de impostos.
Contudo a posição do Governo também não é a correcta.
O aumento do IVA é uma medida muito mais agradável ao Governo porque as pessoas são menos sensíveis ao aumento do IVA do que o são ao aumento do IRS. Para o Governo outra vantagem do aumento do IVA é a rapidez com que são visíveis os seus efeitos no imediato, mas por isso mesmo o aumento do IVA deve ser reservado para ser usado apenas em última instância e por um tempo limitado.

Expliquemos usando um exemplo prático: uma família com um rendimento mensal de 1.000 euros não tem qualquer capacidade poupança ao fim do mês, pelo que a totalidade do seu rendimento familiar disponível será taxada pelo IVA e não podemos dizer que o aumento do IVA para os 23% apenas é aplicado nos bens de luxo, pois existem muitos bens à taxa máxima do IVA que não são bens de luxo.
Já no caso de uma família com o rendimento mensal de 3.000 euros existe capacidade de realizar alguma poupança ao fim do mês, pelo que, ao não gastar a totalidade do seu rendimento familiar disponível, este não será totalmente taxado pelo IVA.
Assim sendo, proporcionalmente, uma família com o rendimento de 1.000 euros terá um maior aumento da carga fiscal que uma família com um rendimento de 3.000 euros. Deste modo é fácil de perceber que um aumento do IRS é muito mais justo que o aumento do IVA, uma vez que é possível ajustar o aumento da taxa de IRS aos diferentes níveis de rendimento.

Temos igualmente de considerar a injustiça fiscal devido à localização geográfica. Os contribuintes que vivem ao longo da fronteira têm à sua disposição a opção entre o fazer os seus consumos em Portugal ou o fazerem em Espanha a taxas de IVA mais baixas. Deste modo o Governo, além de promover a injustiça fiscal, está a promover a mobilidade dos cidadãos para as zonas fronteiriças.

Outra questão a considerar é o impacto negativo que o aumento do IVA tem nas exportações devido à perda de competitividade das empresas portuguesas nos mercados externos e, por arrastamento, o aumento do fosso entre Portugal e os seus concorrentes.
Consequentemente, com a perda de competitividade das empresas portuguesas e com a redução do consumo das famílias devido à perda de poder de compra, a actividade económica irá esfriar e desse modo verificar-se-á a redução das receitas fiscais cobradas o que conduzirá ao agravar do défice público.

Após a exposição de todos estes pontos é clara a maior eficiência para a economia e para as finanças públicas do aumento do IRS, dos impostos sobre a aquisição de casas e carros acima de um dado valor, estando comprovado pelos dados recentes que o consumo dos artigos de luxo é bem mais insensível ao aumento de preço, do aumento dos impostos sobre a propriedade, o tabaco e o álcool além do fim ou a redução de várias deduções.

sábado, 9 de outubro de 2010

“Why politicians can’t make good policy”

Yesterday was published on The Economist site the next topic “Why politicians can't make good policy: It's not because they're not smart people“followed by the respective text. The answer is quite simple and true for all countries.

The majority, we can even say almost all the politicians with merely rare exceptions that create the historical leaders, are incapable of making good policy because what moves them is not the country best interest but their own ambitions and interest, so they have to feed all the lobbies who support them in their political ambitions.

It is also true that they aren’t dumb persons but it is also right that in most of the cases they aren’t as smart as they try to sell themselves to the constituents. We can even say that rarely they are the best, the smarter and much less the most honest that our countries have to offer.

If they are honest they will never get approved by the party, because the party needs to pay and sustain all that people who have the controls of it and that means that the politician once in the power have to get jobs and placements to all the party big sharks and that have a simple name… corruption. Consequently the smartest of our countries prefers to work on the private sector because they can honestly earn a lot more that they can legitimately earn on the public sector, the big fortunes made on the public sector are by being corrupt not by being honest.

The only way we can change this reality is by making the anti-corruption combat a cultural question, a question of national mentality and to change the way how parties work. It is here where lies the difference between the politicians from country to country. On the countries where constituents have a higher sense of civility, honesty and elector power over the politicians, where the constituents do not reduce their participations on public life to the moment and the act of voting, where the constituents keep a more closer attention to the politicians actions and decisions is where the politicians make more good policy because is the only way to the re-election.

“Porque é que os políticos não conseguem fazer boas políticas”

Ontem foi publicado no site do The Economist o seguinte título “Why politicians can't make good policy: It's not because they're not smart people” (tradução: “Porque é que os políticos não conseguem fazer boas políticas: Não é porque não sejam pessoas inteligentes”) seguido do respectivo texto. A resposta é bastante simples e verdadeira para todos os países.

A maioria, podemos até mesmo dizer que praticamente todos os políticos, com as raras excepções que constituem os lideres que ficam para a história, são incapazes de realizarem boas políticas porque o que motiva um político não é o melhor interesse do país mas sim a sua própria ambição e interesse, por essa razão ele tem que alimentar todos os grupos que o suportam nessa sua ambição política.

É igualmente verdade que eles não são pessoas burras, mas é também verdade que em praticamente todos os casos eles não são tão inteligentes quanto o que tentam vender aos eleitores. Podemos mesmo dizer que muito raramente eles são o que os nossos países têm de melhor, de mais inteligente e, muito menos, o de mais honesto para oferecer.

Se eles forem honestos nunca serão aprovados pelo partido, já que o partido necessita de pagar e sustentar todas as pessoas que o controlam e isso significa que o político, uma vez no poder, tem que conseguir empregos e colocações para todos os tubarões do partido e isso tem um simples nome… corrupção. Consequentemente os mais inteligentes dos nossos países preferem trabalhar no sector privado, já que assim podem legitimamente ganhar muito mais do que ganhariam no sector público. As grandes fortunas feitas no sector público, são feitas sendo corrupto não são feitas sendo honesto.

A única forma de podermos mudar esta realidade é fazendo do combate à corrupção uma questão cultural, uma questão de mentalidade nacional e mudando a forma como os partidos funcionam. É aqui onde reside a diferença entre os políticos de país para país. Nos países onde os eleitores possuem um elevado sentido cívico, honestidade e noção do poder de eleitor sobre os políticos, onde os eleitores não reduzem a sua participação na vida pública e política ao momento e ao acto de votar, onde os eleitores mantêm um escrutínio bem mais atento sobre as acções e decisões dos políticos é onde os políticos tendem a realizar melhores políticas pois sabem que é o único caminho para a reeleição.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

The black economy effect in an economic crisis

A few days ago I was in the esplanade of a cultural club, a kind of local “cheers”, talking with some persons about the “Legalized prostitution Yes or No1 and the related question of the consequence incomes for State budget with the taxation of the prostitution activity and the subsequent receipt obligation for the services paid, when a person near us started criticising the existence and growth of the black economy, that if he pays all his legally obligates why should others get unpunished by avoiding their fiscal obligations?

He is right; the black economy is a fraud on the national wealth and must be fight by the State and by all of us. However in moments of higher unemployment rate and specially when this unemployment is characterised for being a long-term unemployment the black economy acts as a “lifeboat” to those persons who black economy is the only option to earn some money. This reality is even more true when the country lives a serious economic crisis and even more when the State has a public financial crisis and has no capability to sustain social policies that allows the unemployed to subsist until they find a job.

But it's not just the social questions that should be considerated there is the economical ones too. In moments of economical crisis the private consume is a critical factor because in a global economical crisis exportations generally aren’t an available market with dimension to sustain the economical activity needed to stimulate the necessary economic growth. Therefore the reduction of the private consume will lead to the increase of the crisis because companies will experience a decrease of their operational cash flow and that will cause more unemployment and an escalate of the economical crisis. The black economy in such moments is good for the economy if controlled just to the necessary level for maintain the consume capability of the unemployed. It is like the oil on the engine, without it the engine will block. Without some black economy on these moments the economical activity will decline even more and the social agitation on the streets would be a reality with all the political and economical effects that are known on those periods.

1See: http://portugal-mordaz.blogspot.com/2010/09/legalized-prostitution-yes-or-no.html

O efeito da economia paralela numa crise económica

Há alguns dias atrás, estava na esplanada de uma das antigas Recreativas culturais que eram populares durante os anos do Estado Novo, conversando com algumas pessoas sobre a “Legalização da prostituição sim ou não1 e a consequente questão do aumento de recitas do Orçamento de Estado resultante da taxação fiscal do sector da prostituição, com a subsequente obrigação da emissão do recibo pelos serviços pagos, quando uma pessoa perto de nós começou a criticar a existência e o crescimento da economia paralela, que se ele cumpre todas as suas obrigações legais, qual o motivo pelo qual os que não cumprem as suas obrigações fiscais ficam impunes?

Ele tem razão, a economia paralela constitui uma evasão da riqueza nacional e deve ser combatida pelo Estado e por todos nós. Contudo, em momentos em que se registam altas taxas de desemprego, especialmente quando esse desemprego se caracteriza por ser um desemprego de longa-duração, a economia paralela funciona como um “barco salva-vidas” para todas aquelas pessoas que não têm outra alternativa de subsistência. Esta realidade é tanto mais verdadeira quanto maior for a gravidade da crise económica que o país enfrenta e ainda mais verdadeira quando o próprio Estado vive uma crise nas finanças públicas, não possuindo capacidade de manter as politicas sociais que poderiam permitir aos desempregados subsistir até encontrar emprego.

Mas não é apenas a questão social que tem que ser considerada, existe também a questão económica. Em momentos de crise económica, o consumo privado é uma variável crucial, uma vez que, perante uma crise económica global, as exportações não constituem um mercado disponível, em dimensão suficiente, para estimular e sustentar a actividade económica necessária para permitir um crescimento económico. Assim sendo, a redução do consumo privado conduzirá inevitavelmente a uma escalada da crise económica, já que as empresas não irão conseguir realizar vendas suficientes para manter a sua actividade, o que irá causar mais desemprego e consequentemente um agravar da crise económica. É nesses momentos que a economia paralela se torna benéfica para a economia, desde que restrita aos níveis necessários para a sustentabilidade do consumo privado dos desempregados. É como o óleo no motor, sem ele o motor irá bloquear. Sem alguma economia paralela nos momentos de crise económica, a actividade económica presenciará um declínio ainda maior que o já induzido pela crise e a agitação social resultante sairá às ruas com todos os efeitos políticos e económicos desses tempos agitados.


1 Ver: http://portugal-mordaz.blogspot.com/2010/09/legalizacao-da-prostituicao-sim-ou-nao.html

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Centenário de uma República à portuguesa

Faz hoje dia 5 de Outubro de 2010, 100 anos que em Portugal foi declarada a República, conhecida por 1ª República. Como defensor acérrimo da democracia e dos estados democráticos, como disse Winston Churchill a 11 de Novembro de 1947 em Hansard “(…) democracy is the worst form of government except all those other forms that have been tried from time to time” (“democracia é a pior forma de governo excluindo todas as outras formas de governo que têm sido experimentadas de tempos a tempos”), não posso deixar de festejar a queda da monarquia, um regime baseado não na decisão dos cidadãos e sim na legitimidade hereditária por muito acéfalo que seja o sucessor, embora seja impossível de negar que algumas dos aspectos mais corrosivos da monarquia continuam a exercer a sua vigência no estado democrático português, bem como a persistência, na actual democracia portuguesa, da podridão que condenou a 1ª República. Penso que bastante representativo dessa podridão é a recente frase de Almeida Santos no dia 29 de Setembro “o povo tem que sofrer as crises como o governo as sofre”.

Uma pessoa que entre 1977 e 1985 exerceu várias pastas como ministro (ministro-adjunto do PM, ministro de estado e ministro dos assuntos parlamentares), depois exerce como deputado de 1985 a 1995 (só por isso já tem a reforma integral de deputado), entre 1995 e 2002 exerce como Presidente da Assembleia da República, estando em exercício como Presidente do PS desde 1995. Ora alguém com este CV de cargos e carguinhos podemos apenas supor o valor mensal de reformas que acumula, mas uma coisa é certa, menos de 3.500 euros/mês não é de certeza. Além de considerar que a sua descendência não deve estar mal amparada de “empregos”, pelo que se verifica com uma das suas filhas que a “amiga” da família, a Sr.ª Soares, enquanto primeira-dama fez o favor ao país de a colocar na Casa Civil da Presidência da República, ainda antes de esta ter concluído a licenciatura e sem qualquer procedimento concursal. Ser amiga com o dinheiro dos outros é fácil.

Com este quadro, penso que é desnecessária qualquer consideração sobre o que responder a esta pessoa.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

The black hole that is the Portuguese public finances

The Portuguese Prime-Minister came to the television last Wednesday (9/29) announcing the new government plan to diminish the national deficit as promise to the EU. The principal measures of this new plan are the raise in 2% of the higher VAT rate, to 23%, and the wage reduction of the public employers in 5% implemented progressively for wages above €1.500,00. The PM also spoke about the intension of reducing the State expenses but without describing or quantifying this intensions and that is the problem. This plan is necessary, about that are no doubts, but it should be implemented last year and not only now with all the costs that this delay implies and the this postponement was only because of the selfishness and personal interest of the PM to win the last year elections and attempted to not have associated to his name this measures, with the unpopularity this plan implies.

But as initially mentioned the problem are the State expenses, because the increase of the VAT produce an immediately enlargement of the incomings in State budget but after the initial impact can reduce the tax incoming via the consume reduction and the reduction of the public employers salaries will reduce the expenses with human resources that represents more than 60% of the annual State costs, but that will not change the structural problem that sustains the public deficit because the dimension of the State employers will not be reduce so it is like if the Government did depreciated the national currency, reducing this way the value of this costs and reducing the consume of the families by the inflation of the prices, on this case by the reduction of the families purchasing power, and will not create a sustainable control of the public deficit because naturally the Portuguese will after a small period reclaim the increase of their incomes and the lower of the taxes.

The solution must pass through the extermination of the multiplication of public services in numerous public companies that only serves the propose of creating jobs for the statesman friends and families accumulating operative losses year after year; firing the public employers that committed corruptions of any degree and those who get it the job by corrupted means; creating a justice system efficient and fast on the application; creating an independent unit to control all the public contracts (before the assignment and also for supervise the respect of the values) avoiding this way be usual sideslip of the public constructions; developing a real and efficient legislation against the corruption; ending the accumulation of retirements and the situation of elected statesman have right to received immediately a retirement without having the legal age for it; institutionalizing a moralization conduct on the national politicians class and changing the election system so it would be possible to responsabilize directly any parliamentarian or any statesman something that is not possible actually because persons are voting to elect the candidate for the PM when legally they are voting to electing the parliamentarian who will represents them in the Parliament and is the Parliament who indicates the PM.

Without these measures it is impossible to create and sustain any reduction of the deficit to levels that allow us to reduce our public debt and be able to be fiscally competitive and stimulate the economical activity to rates that support the decrease of the unemployment and the growth of the national wealth.

But for now this plan have succeeded on its goal that it was to calm the financial market and instil on the agents the confidence that Portuguese State will be capable of honour its commitments. The yield of the Portuguese Treasury Bonds is dropping since the announcement of this plan, what proves that was not a speculated attack but the natural distrust of the market.

O buraco negro que são as finanças públicas Portuguesas

O Primeiro-Ministro Português veio na passada quarta-feira (29/09/2010) à televisão anunciar o novo pacote de medidas de controlo do défice nacional, como prometido à UE. As principais medidas deste plano são o aumento do IVA em 2%, para 23%, e um corte salarial aos funcionários públicos, com aplicação progressiva até aos 5% iniciando nos vencimentos acima dos 1.500 euros. O PM falou igualmente da intenção de reduzir as despesas do estado mas não descreveu ou quantificou os cortes a fazer e este é o problema. A implementação deste plano é necessária sem qualquer dúvida, contudo deveria ter sido implementada o ano passado e não apenas agora com o custo que esta demora vai implicar. A razão do atraso destas medidas foi o egoísmo e o interesse pessoal do PM em garantir a reeleição nas eleições do ano passado e o não querer ser associado ao custo e a consequente impopularidade consequente destas medidas.

Mas como referido inicialmente, o problema são os gastos públicos porque o aumento do IVA apenas produz um efeito imediato no aumento das receitas do Estado, podendo posteriormente levar a uma redução por via da contracção do consumo, e o corte salarial nos funcionários públicos reduzirá as despesas em pessoal no próximo ano, sendo que o gasto com pessoal representa mais de 60% dos gastos anuais do Estado, mas isso não muda o problema estrutural do défice do Estado já que o número de funcionários públicos não sofre qualquer redução significativa de imediato. Assim estas medidas são o equivalente a uma depreciação da moeda, reduzindo deste modo o valor dos gastos com os funcionários e o aumento da inflação que leva a uma redução do consumo das famílias, neste caso não pelo aumento do preço das importações e sim pela redução do poder de compra das famílias. Contudo isto não produz um controlo sustentado do défice público, já que naturalmente os portugueses com o tempo vão reivindicar o aumento salarial e a baixa dos impostos.

Por isso a solução tem que passar por extinguir a multiplicação de serviços públicos com a criação de inúmeras empresas públicas que servem apenas para criar emprego para os amigos e familiares dos políticos e que acumulam prejuízos ano após ano; despedir os funcionários públicos que cometam qualquer tipo de corrupção e todos aqueles que entraram na carreira por via da corrupção; criar um sistema de justiça eficiente e de aplicação rápida; constituir uma equipa independente de controlo dos contratos públicos (na fase de lançamento dos concursos e depois na fiscalização do seu cumprimento), de modo a evitar as habituais derrapagens nas obras públicas; desenvolver uma legislação para um real e eficiente combate à corrupção; acabar com o acumular de reformas e a situação de os eleitos para cargos públicos terem direito a reforma após alguns mandatos e antes de atingirem a idade da reforma; institucionalizar uma conduta moralizadora na classe política nacional e mudar o sistema eleitoral de modo a ser possível responsabilizar os deputados, em lugar do actual sistema em que as pessoas votam com o objectivo de elegerem o candidato que desejam para Primeiro-Ministro, quando em realidade estão é a eleger o seu deputado, sendo posteriormente o Parlamento que indica o Primeiro-Ministro.

Sem estas medidas é impossível reduzir de forma sustentada o défice para níveis que nos permita reduzir a nossa dívida pública e assim sermos capazes de nos tornarmos fiscalmente competitivos, estimular a actividade económica para valores que sustentem a descida da taxa de desemprego e o continuo crescimento da riqueza nacional.

Mas por agora este plano atingiu o seu objectivo, que era o de acalmar o mercado financeiro e incutir neste a confiança de que o Estado Português irá ser capaz de honrar os seus compromissos. Desde este anúncio que a taxa de juro exigida à emissão de dívida pública nacional tem vindo a baixar, o que prova que a dívida nacional não estava sendo alvo de especulação, como se desculpa o Primeiro-ministro, mas sim da natural e justificada desconfiança do mercado.

Portuguese public debt and the financial market

Last Monday (9/27) the yield of the Portuguese Treasury Bonds at 10 years, reached the new record of 6,54%.

Once more the Portuguese Government comes justifying this reality as prove of a speculated attack from the financial market against the Portuguese public finances. The Portuguese Prime-Minister never takes responsibility for nothing bad that happens in Portugal only take credits for the good thinks, so the height yield can not be his guilty and because of that it must be the responsibility of some one else, on this case is the financial agents that are trying to make him look bad.

But let’s look closer to this question. The market aren’t asking to the Portuguese Government to go to them and ask them for billions of Euros every week, that happens because the Portuguese Government are living of credit for more than a decade, and before that was living from the EU structural funds, what means that the Portuguese Government lives on external money since de 1975 Revolution, first from the IMF (in early 80’s), then from the EU (from 1986) and recently from the annual increased of the public debt. In 2008 the actual Government claimed a deficit reduction, but in reality was just some contain measures for that years and wasn’t the structural restructure of the State that will allow to reduce sustainably the public deficit, as the country needs. The proof of that is the actual deficit growing without the public anticrisis activities, but the Prime-Minister try to justify it because of them, what is not true.

So is the actual situation a speculate attack against the national public debt?

The reality is that the financial market agents are loaning money that some other persons saved and applied in banks or funds. It is our money. Knowing this let put the question: would you loan your savings to a person that spends more that he wins and do not shows any intentions of start making changes on his life style or begin cutting on his spendings? Or in case of loaning that money wouldn’t you want a higher yield for the risk you are taking? Because that is what is happening every week when the Portuguese Government goes to the market and ask for billions of Euros and keep announcing the TGV or the new international airport and beyond that keep avoiding the shrink of the State structural costs. The government wants to keep living in the luxury at the cost of others money. The Government are killing the middle class that supports any country economy and because the taxes are not enough to maintain their luxuries style of life they continue increasing the public debt and some one else will pay the price, because they already have their pockets full.

This year the admission of boys (corruption) have increased and the deficit of almost all ministries have inflated, what proves that the reduction of the national deficit will be made only by the reduction of the families income and the increased of taxes and not through the necessary measures to obtain a real and sustain reduction of the deficit. The Government will kill the economic activity before initiate any action against the real problem, the corruption on the State, because the government is sustain on that corruption, without the “Job for the Boys” the Prime-Minister will lose the party support.

Would you loan any money to this Government? I would not.

A Dívida pública portuguesa e o mercado financeiro

Na segunda-feira passada (27/09/2010), o juro pago na emissão de Títulos do Tesouro da dívida pública portuguesa a 10 anos atingiu um novo recorde de 6,54%.

Uma vez mais o Governo Português vem justificar esta realidade como sendo prova do ataque especulativo que o mercado financeiro tem vindo a exercer sobre as finanças públicas portuguesas. O Primeiro-Ministro português nunca assume responsabilidade por nada de negativo que suceda em Portugal, apenas toma a dianteira quando é para colher os louros dos acontecimentos positivos, por isso a alta taxa de juro paga não pode ser da sua culpa e, assim sendo, neste caso é o mercado financeiro que está a tentar fazer com ele fique mal visto, é o mercado financeiro que ataca o seu excelente trabalho.

Mas observemos melhor esta questão. Não é o mercado que vem pedir ao Governo Português para ir se endividar em milhares de milhões de euros todas as semanas, isso acontece porque o Governo Português está a viver do crédito há mais de uma década e antes disso vivia dos fundos estruturais da União Europeia, o que significa que desde o 25 de Abril que o Governo português vive de dinheiro estrangeiro, primeiro foi o FMI (no início dos anos 80), depois foram os fundos comunitários (depois de 1986) e mais recentemente vive do aumento anual da dívida pública.

Em 2008 o actual Governo reclamou uma redução do défice, mas a realidade é que foram apenas medidas particulares que teriam efeitos limitados a esses anos, não tendo sido levada a cabo uma reestruturação do aparelho de Estado que permitiria uma redução sustentada do défice como o país precisa. A prova disso é que o défice continua a crescer apesar de já não estarem a ser aplicadas as medidas anti-crise usadas como desculpa pelo PM, o que é mentira.

Assim sendo, será a actual situação um ataque especulativo contra a divida pública nacional?

A realidade é que os agentes do mercado financeiro estão a emprestar o dinheiro que outras pessoas pouparam e aplicaram em contas bancárias ou em fundos. É o nosso dinheiro (o das pessoas que poupam em vários países). Sabendo isto experimentemos colocar a questão da seguinte forma: emprestaria as suas poupanças a uma pessoa que gasta mais do que ganha e não demonstra qualquer intenção de fazer mudanças no seu estilo de vida ou começar a cortar nos seus gastos? E para emprestar não iria querer ter um juro maior pelo risco que vai correr? Porque é isso que está a suceder todas as semanas quando o Governo Português vai ao mercado pedir milhares de milhões de euros e continua anunciando o TGV ou o novo aeroporto nacional, além de continuar a evitar reduzir os gastos do Estado. O Governo quer manter o seu estilo de vida luxuoso com o dinheiro de outros. O Governo está a matar a classe média, sendo que é esta que suporta a economia dos países e como os impostos não são suficientes para manter o seu estilo de vida luxuoso, continuam aumentando a divida pública e alguém um dia pagará o preço, uma vez que eles já estão com os bolsos cheios.

Este ano a admissão dos boys (corrupção) teve um aumento e o défice de quase todos os ministérios foi inflacionado, o que prova que a redução do défice será feita apenas através da redução do rendimento das famílias e o aumento da carga fiscal e não pelas medidas necessárias para obter uma redução real e sustentada do défice. O Governo matará a actividade económica antes de iniciar qualquer acção contra o problema real, ou seja a corrupção no Estado, porque o Governo está sustentado por essa corrupção, já que sem os “Jobs for the Boys” o PM irá perder o apoio partidário que o suporta.

Emprestaria dinheiro a este Governo? Eu não.

domingo, 12 de setembro de 2010

Como justificar a devolução de apoios ao combate do desemprego?

Hoje saiu no Público a notícia que Portugal usou apenas 25% das verbas disponíveis ao abrigo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), tendo devolvido cerca de 75% das verbas disponíveis, aproximadamente 2,4 milhões de euros. O FEG é um programa de apoio aos desempregados de sectores em crise.

Realmente é de lamentar toda esta situação de desperdiço, ainda mais quando se tratam de apoios ao desemprego, algo que tanta falta nos faz para superar a crise económica e social em que vivemos.

A verdade é que se passou de uma situação em que, durante o primeiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA I), qualquer pessoa com ou sem um projecto digno de sustentabilidade recebia mundos e fundos, para a actual situação em que a burocracia que envolve os programas de apoio é tal, que a maioria dos projectos com boas ideias nem chega a ser proposto.

Temos que evitar a entrega de fundos a quem não tem projectos com viabilidade ou apenas pretende receber o dinheiro para luxos, mas temos igualmente de “acarinhar” vivamente todos os projectos com inovação e viabilidade. Não estamos em situação de deixar escapar um único investimento viável, mesmo que seja uma micro empresa, que em verdade constituem a base económica do país. Não estamos em situação de deixar fugir a criação de um único posto de trabalho. Não estamos em situação de deixar escapar um único euro vindo da EU.

Acontece que estes programas de apoio são comparticipados pelo Estado Português e, por isso mesmo, o nosso Governo tem adiado sucessivamente a legislação/abertura de muitos programas que não fazem parte das suas prioridades imediatas para efeitos de propaganda, para que não tenham de aumentar as despesas do Estado e com isso o deficit.

O que o Governo deveria ter requerido, à Comissão Europeia, era a modificação ou a transferência das restantes verbas disponíveis para programas de apoio a desempregados fora dos sectores originalmente abrangidos, argumentando esta pretensão com base na actual elevada taxa de desemprego, solicitando por exemplo o redireccionar das verbas para os desempregados de longa duração, com maior dificuldade de reinserção no mercado de trabalho. As verbas em causa são insignificantes no âmbito dos apoios da EU, pelo que não seria, na actual realidade, complicado que tal pedido fosse aceite, mas isso requeria pró-actividade das nossas instituições.

sábado, 11 de setembro de 2010

11 de Setembro, 9 anos depois (versão em português)

Hoje faz 9 anos que aconteceu o 11 de Setembro. Acredito que todos nós, aqueles que na época tinham pelo menos 15 anos, recordamos exactamente onde e o que estávamos a fazer no momento em que vimos as imagens ou escutamos a notícia sobre o que estava a suceder no World Trade Center (torres gémeas) em Nova York.

Foi um daqueles raros momentos, cujo impacto afectou e mudou a vida de quase todas as pessoas que habitam este nosso planeta. Um acontecimento histórico, pelas piores razões, com consequências nas nossas vidas e na das futuras gerações.

Devido a tudo isso e pelos milhares de vidas que se perderam naquele dia, naquele lugar, é natural que para toda uma nação e em parte para uma civilização, que o local das torres, bem como toda a zona próxima em redor, esteja carregada de um forte simbolismo e poderemos mesmo até dizer que se trata de uma área sagrada para os americanos.

Dada esta realidade e todos estes sentimentos, a actual ideia do Imã Sheik Rauf de construir uma mesquita naquela área específica de Nova York é uma provocação e constitui uma questão de importância nacional para a maioria dos cidadãos americanos.

Claro que à primeira vista, sendo uma propriedade privada, o Imã Sheik Rauf tem toda a legitimidade para construir a mesquita, contudo, em virtude de tudo o que representa aquela área da cidade para os nova-iorquinos e para a maioria dos cidadãos americanos, trata-se acima de tudo de uma estratégia política levada a cabo pelo Imã, com o objectivo de aumentar o sentimento de domínio dos extremistas muçulmanos.

O Imã Sheik Rauf está a apostar em vários cenários.

Primeiro, aposta na orientação religiosa do presidente dos EUA. Se o presidente não der o seu apoio público ao projecto, os extremistas dizem que ele está em guerra contra os muçulmanos, que é o diabo disfarçado de muçulmano e por isso deve ser combatido até à morte. Se ele dá o seu apoio público ao projecto, então os extremistas gritarão ao mundo que venceram a guerra já que têm um muçulmano na presidência dos EUA e que o 11 de Setembro é uma vitória muçulmana.

Em segundo, aposta que o apoio do presidente ao projecto irá tornar-se uma questão religiosa aos olhos da opinião pública, com os muçulmanos a apoiar o presidente Obama e o resto do país contra ele, acontecendo o inverso caso ele rejeite o projecto. Com isto o Imã realiza o sonho dos extremistas de trazer para dentro dos EUA a guerra entre os muçulmanos e os infiéis.

Mas agora pensemos o que sucederia se fosse o caso do projecto para a construção de uma igreja na Arábia Saudita, seria aprovada a sua construção? Na Arábia Saudita é proibida a exibição pública de todos os símbolos não muçulmanos.

Se as intenções do Imã Sheik Rauf fossem realmente de tolerância e o cicatrizar do sofrimento relativo ao sucedido, porque é que ele não convida os judeus, os cristãos e todas as outras principais religiões existentes nos EUA para construírem um templo conjunto para todas as religiões, ou a construção de um centro religioso com cada templo religioso lado a lado com a mesquita, todos como iguais, em respeito e apoio mutuo numa verdadeira mensagem de tolerância e condenação pelas guerras religiosas?

E assim, passados 9 anos, continuamos a agir e a viver em consequência daquelas poucas horas da manhã de 11 de Setembro de 2001.

9/11, 9 years later

Today it makes 9 years from the 9/11. I believe that every one of us, the ones with more then 15 years old in 2001, knows exactly where and what we were doing at the moment we saw the images or heard the news of what was happening to the World Trade Centre. It was one of those rare moments that create and impact and change the life of almost all the persons on our planet, a historical event of our civilization with consequences on our lives for generations for the worst reasons.

Because of all that and for all the thousands of lives that was taken on that day, on that place, is natural that for a all nation and in part for a civilization the ground zero and all the near zone are filled of symbolism and we can even say a sacred land for the Americans.

For all this feelings and realities, the actual idea of a mosque on that specific area of NY is provocation and a national question for the majority of the Americans citizens.

Sure that at the first view, being a private property Imam Sheik Rauf have all the right to build the mosque, however, because of what that area of NY represents for the New Yorkers and for the majority of the Americans citizens this is above all a Imam Sheik Rauf political strategy to increase the feeling of domination of extreme muslins.

The Imam Sheik Rauf is betting in various situations.

The first one is on the religion orientation of the EUA President, if he do not give his public support to the project the extremist can say that he is in war against muslins and he is the devil disguised of muslin that must to be fight to death. If he approves the project they will scream to the world that they have won the war because they have a muslin in the US presidency and the 9/11 is a muslins victory.

The second one is that the president support to the project will became a religious question for the public, the muslins on the Obama side and the rest of the country against him and the inverse will happen if he rejects it. With that the Imam realize the extremists dream of bring to the domestic field the war of muslins against the infidels.

But now let us think what would happen if was a project for building a church in Saudi Arabia, it would be allowed to build the church? In Saudi Arabia all non muslins symbols are forbidden on public.

If the Imam Sheik Rauf intentions is real the tolerance and the healing why he do not ask the Jews, the Christians, and other major religions on EUA to build one temple for all religions together or to build a religious centre with each religious temples side by side with the Muslin temple, all as equal, in mutual respect and support, on a real message of tolerance and condemnation of religious wars?

And so, nine years past we steal acting by and living the consequences of those few hours on the morning of the 9/11 of 2001.

Qual o poder que cada um de nós tem?

Anda a correr na internet um movimento apelando a uma mega manifestação apartidária no dia 5 de Outubro em Lisboa, estando associado a esta manifestação a ideia de fazer “greve” ao pagamento de impostos enquanto o “Governo for corrupto”.
Na sequência destes movimentos e dado que no dia 6 de Setembro foram aqui abordados os aspectos de combate à corrupção que podem ser desencadeados por parte da nossa classe política, seria interessante questionar sobre qual o poder que nós, como cidadãos, temos para lutar contra a corrupção no nosso país.
Deve ser sublinhado que um Governo nunca é corrupto, a totalidade ou alguns dos políticos/pessoas que compõem esse Governo é que poderão ser corruptos, usando a legitimidade da instituição que servem para alcançar os seus próprios objectivos pessoais.

Assim sendo e seguindo a proposta do citado movimento, a questão não passa por decidir não pagar mais impostos enquanto estivermos a ser governados por políticos corruptos, já que é completamente impossível alguém o fazer por muito decidido que esteja em cumprir esse voto. Cada produto que compramos tem incluído algum imposto nem que seja apenas o IVA e ninguém pode ficar sem consumir, a não ser que seja sortudo em ter uma propriedade com dimensão suficiente para cultivar e criar a sua própria comida, gerar a sua própria energia e produzir a sua roupa, mesmo assim ele vai ser cobrado nos impostos sobre a propriedade e, se quiser ter meios de comunicação, também pagará IVA. Toda a nossa vida está taxada, mesmo sem incluirmos o IRS, temos o IVA, o IUC, o Imposto sobre produtos petrolíferos, etc., etc., etc. Em cada acção que realizamos para além de respirar estamos a pagar imposto, seja comer, conversar ao telefone, ler um jornal, ver televisão…

Querem fazer protesto contra estes políticos corruptos?
Podem fazer a manifestações que idealizam já que são sempre uma imagem e pressão mediática, ainda mais quanto temos uma classe política completamente focada na estratégia eleitoral para manter as suas posições e honorários e por consequência bastante sensível a manifestações de eleitores, mas no dia-a-dia podem fazer o que sempre se devia ter feito mas que não está na cultura dos portugueses fazer. Em lugar de ficarem falando mal dos outros que beneficiam de cunhas e depois ficarem querendo beneficiar delas alegando que “se não for assim não se vai a lado nenhum” ou “se os outros o fazem, parvo de quem é honesto” e comecem a condenar nas vossas atitudes e opiniões os corruptos, desde o irmão até ao Primeiro-Ministro ou ao PR, comecem a mudar esta cultura instalada. Comecem a evitar criarem “telhados de vidros” para que possam, em honestidade, criticar este oceano de corruptos que está instalado no Estado, seja na política seja no funcionalismo público.

Querem fazer protesto contra estes políticos corruptos?
Comecem a não aceitar passivamente o serem roubados nas relações com o Estado em detrimento dos amigos e dos partidários, guardem os documentos que comprovam os indícios de corrupção e apresentem os mesmos na PJ ou no MP. Corrupção é um crime público pelo que não há custos para quem apresenta queixa, é o MP que tem que conduzir e acusar os criminosos. Ahhh mas eles safam-se sempre, o MP não faz nada! É verdade que muitas vezes se safam, mas normalmente são aqueles já com alguma dimensão e poder, mas se todos apresentarem queixa a pressão sobre o poder judiciário fica insuportável e eles deixam de se sentir à vontade para fazer favores.

Querem fazer protesto contra estes políticos corruptos?
Vão votar em lugar de ficar em casa e termos abstenções de quase 40%, vão votar e votem em branco. Face a uma situação dessas como acham que vão os políticos justificar internacionalmente o protesto e a falta de legitimidade que têm para governar, como vão justificar politicamente o não terem o voto dos portugueses para exercer o seu mandato, quando quem ganha as eleições é o voto em branco, o voto de protesto demonstrando que a população não está divorciada da política, mas que pelo contrário não quer é ser governada por estes políticos que nos (des)governam? “fomos legitimamente eleitos pelos portugueses” deixa de poder ser desculpa para os crimes políticos cometidos. Perde a legitimidade esta situação onde só os incompetentes dos incompetentes ganham eleições, são os com menos escrúpulos que chegam ao topo da hierarquia política, pois são os que se vendem em troca de votos dentro do partido para serem eleitos a lugares de destaque, o que depois implica o pagamento desses favores às nossas custas, à custa dos nossos impostos em tachos e tachinhos.

Desta forma todos nós, no dia-a-dia, podemos mudar as coisas. Se formos a ver quais os países com menores níveis de corrupção são os países do norte da Europa, é por acaso? Claro que não, é exactamente por serem povos que culturalmente são mais exigentes com os seus governantes e os penalizam quando são incompetentes ou corruptos. É por isso que também são os países com melhor nível de qualidade de vida, não são países ricos em ouro, diamantes ou petróleo, são sim países eficientes e com produtividade, com uma cultura baseada na honestidade e na capacidade de cada pessoa em lugar nas relações e compadrio que cada um desenvolveu. Corrupção há em todo o lado, mas uma coisa é ter uma corrupção de 9.4*, outra é ter uma corrupção de 5.8* como nós.



* Ver quadro anexo a “Mais um faz de conta no combate à Corrupção “, de 6 de Setembro de 2010

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Legalização da prostituição sim ou não? (versão em português)

Hoje no site do The Economist vem a seguinte questão para debate dos leitores “Shoud prostitution be legal?” (deve a prostituição ser legalizada?)

A mais velha profissão do mundo”, todos nós conhecemos esta expressão e todos nós temos consciência de que é impossível acabar com ela. A prostituição não é apenas praticada por mulheres/homens que estão sendo escravizados como propriedade de organizações criminais.

Quem entre nós não conheceu ou sabia de alguma rapariga/rapaz dos nossos dias de universidade que se prostituía para pagar os estudos mas que se tornou mais que isso, já que gostaram da vida luxuosa que a prostituição lhes dava e que sem ela não teriam?

Prostituir-se é uma decisão individual sobre o seu corpo e mente sem atacar ou agredir outras pessoas, excepto obviamente nos casos de mulheres escravizadas para efeitos de prostituição.

A sociedade nunca está livre da prostituição, é uma parte integrante da nossa sociedade desde que evoluímos para animais sociais e se pensarmos racionalmente e sem preconceitos, veremos que se trata em parte de um “serviço social”, já que provavelmente a taxa de violações subiria consideravelmente caso alguns homens com distúrbios não tivessem acesso a estes serviços.

Assim sendo, a melhor política acerca da prostituição é a sua legalização e já temos alguns exemplos dos efeitos desta politica na sociedade e na indústria da prostituição, como é exemplo a Holanda.

1 – Legalizando a prostituição e legislando sobre as obrigações profissionais do sector iremos terminar com quase toda a actividade criminal e escravatura associada a esta actividade, já que sendo legalizada e fortemente fiscalizada, os mercados das actividades criminais e os elevados lucros a elas associadas irão desaparecer.

2 – A legalização da prostituição permitirá ao Governo exigir aos seus profissionais o rigoroso cumprimento de regras no âmbito da medicina do trabalho, nomeadamente consultas e análises regulares para poderem manter a sua licença de actividade e a sua assistência médica. Desta forma poder-se-á prevenir a difusão de doenças associadas à actividade sexual protegendo ambas as partes, profissional e cliente.

3 – Os serviços terão de ser prestados fora das ruas, nos casos dos serviços de baixo preço é comum verificar a sua actividade nas ruas, passando a serem praticados em locais privados libertando assim a comunidade de situações que desvalorizam a utilização pública desses espaços.

4 – A actividade estará sujeita a impostos e segurança social como qualquer outra actividade económica, com a entrega de recibos não discricionários de modo a manter a privacidade do serviço. Deste modo consegue-se uma redução da economia paralela e um aumento das receitas fiscais, além de tornar os profissionais da prostituição membros regulares da sociedade podendo até pedir empréstimo com base nos rendimentos declarados, coisa que actualmente lhe é impossível.

Depois de todos estes aspectos o que é melhor, manter a prostituição ilegal e continuar com a actual realidade, ou tomar a decisão de legalizar, como já o fizeram a Holanda e outros países, e mudar a realidade de um problema social para um não problema de saúde/segurança pública e para a contribuição das receitas fiscais?

Cada um de nós terá de decidir por si qual a sua opinião racional.