Qual é a ética e a moral dos nossos políticos?

Actualmente os nossos políticos estiveram muito preocupados com a recente reeleição do Sr. Durão Barroso. Discute-se muito, principalmente nas hostes mais à esquerda, se ele foi um bom ou mau Presidente para os interesses portugueses, mas o que é escandaloso neste assunto é o “esquecimento” da forma como, em 2004, ele nos desrespeitou na forma como saiu de Primeiro-Ministro para Presidente da Comissão Europeia e, principalmente, quais os sintomas que essa atitude revela da maneira de estar e pensar da nossa classe política, quer seja de direita ou de esquerda, e especialmente os custos que todos nós, como país, tivemos que suportar.

O PM é um funcionário nomeado após um resultado eleitoral. Em termos simplificados é como se nós, eleitores, elegêssemos um conselho de administração (Assembleia da República) com a autoridade de fiscalizar, administrar e nomear uma direcção (Governo) com o poder de gerir o país. Assim, o poder do governo é um poder delegado pela AR, que por sua vez tem poderes que lhe foram delegados por nós, o que significa que nós, portugueses, somos a sua entidade patronal.
Tendo isto presente colocam-se as questões:

Quantos de nós como funcionários podemos dar-nos ao luxo de mentir e agir de má fé com o nosso empregador, sem sermos responsabilizados monetariamente pelos prejuízos causados?
Quantos de nós, como entidade patronal, permitiríamos tal atitude de um funcionário sem o responsabilizarmos pelos prejuízos causados?

Penso que a resposta é que nenhum de nós tem essa “liberdade”. Então, se não nos são aceites esse tipo de comportamentos, seja moral ou legalmente, qual a razão de o aceitarmos por parte dos nossos funcionários?

Pois foi exactamente isso que aconteceu, quando a meio do mandato para o qual se havia candidatado e com o qual se tinha comprometido, e após outros colegas europeus já terem declinado o convite preferindo respeitar os seus compromissos/mandatos, o nosso PM vem publicamente reafirmar aos portugueses o seu compromisso com o cargo que exercia no mesmo momento em que já fazia contactos para a sua substituição. Obviamente ninguém coloca em causa a liberdade de cada um de se demitir, o que se coloca em causa é moral com que as coisas são feitas e, em momento algum, os portugueses devem admitir que um político nos minta descaradamente, ainda mais invocando a desculpa que mentiram em nome da estabilidade político-económica, como se fossemos criancinhas que necessitam ser protegidas pelos “paizinhos”. Bem se viu a estabilidade político-económica que resultou da mentira e falta de ética com que o Sr. Barroso conduziu o processo.

É simples de perceber as contas do Sr. Barroso. Na nova função, de 5 anos renováveis, como se comprovou agora, ganharia muito mais acrescido do status inerente e nacionalmente teria apenas mais 2 anos de mandato, já que corria o risco de não ser reeleito. É claro de se ver que pessoalmente o Sr. Barroso saiu a lucrar, e muito, com a mudança e acredito que ainda levava a ideia de regressar candidato à Presidência da República.

Assim sendo, seria um dever do executivo seguinte, na defesa dos nossos interesses como é sua obrigação, processar judicialmente o Sr. Barroso por quebra de contrato. Como é impossível processa-lo pelo valor das perdas económicas que o país sofreu devido à instabilidade que ele originou, o Estado deveria processa-lo por um valor baseado no número de meses de contrato que faltava cumprir, além de requer a proibição de voltar a exercer cargos eleitos e de administração pública. Se um funcionário público, que seja demitido em resultado de processo disciplinar por conduta desleal para com o Estado fica proibido de voltar a exercer funções públicas, porquê um político que revela os mesmos comportamentos não fica sujeito à mesma proibição? Seja qual for o partido de filiação ou nível de governo em que exerce.

Está na hora, para o bem do progresso do nosso país, forçar a classe política a compreender que não está acima da lei e da moral de uma sociedade na qual, todos nós, estamos sujeitos aos mesmos princípios.

TGV, auto-estradas, aeroporto… afinal precisamos de tudo isto?

Quando se fala e decide sobre grandes investimentos tudo deve ser considerado segundo as necessidades imediatas, pois neste momento apenas o que aumente a nossa capacidade de exportação e independência energética é prioritário. Assim sendo, vejamos, muito resumidamente, os factos relativos a cada um dos 3 principais projectos:

1.º- A medida dos nossos carris (bitola ibérica) é diferente da medida europeia e por isso o custo/tempo de exportar via transporte ferroviário é superior, dado que na fronteira francesa é necessário mudar de carruagem. Este facto torna-nos menos competitivos e reduz o potencial logístico do nosso país para destinos europeus. Com um TGV que parta de Sines com destino à linha de TGV na fronteira francesa, ligando ao TGV espanhol no ponto que mais facilite este destino em lugar de ter como objectivo a ligação a Madrid, Portugal poderá tornar-se uma das principais plataformas europeias para mercadorias, porque, em algumas horas, as mercadorias viajariam entre Portugal e os demais destinos europeus, com uma fonte energética independente do petróleo. Como em 3 ou 4 horas uma mercadoria pode viajar em linha de comboio tradicional do Porto, ou de Faro, até a linha de TGV, porque precisamos de construir mais linhas de TGV? Será que é só para os senhores do Porto e de Lisboa pouparem uma dezena de minutos em cada viagem e poderem dizer que têm TGV à porta? Já que, ao observar o exemplo dos preços praticados na maioria das linhas europeias de TGV, não compensa a um passageiro a opção TGV em detrimento de uma passagem aérea low-cost, quantos de nós, podendo comprar uma passagem para Madrid a partir dos 25 euros e pouco mais de 1 hora de viagem, vai pagar mais e por mais tempo de viagem?

2.º- Qual a racionalidade de construir uma 3ª auto-estrada e uma linha de TGV Lisboa-Porto? Dizem que as auto-estradas existentes estão saturadas e por isso é necessário uma terceira. Mas será que a viabilidade do TGV não depende da conquista de uma boa parte dos utilizadores das auto-estradas? Quando se fala na aposta nas energias renováveis o que terá mais lógica, construir uma auto-estrada ou, pelo contrário, estimular o uso de transportes públicos eléctricos? Será que as centenas de milhões gastos há poucos anos na linha do norte foram jogados ao lixo, ou será que a linha ficou com as condições necessárias para garantir o tráfego ferroviário que o país necessita? Será que os milhões foram apenas para sustentar os “amiguinhos” incompetentes na administração da REFER?

3.º- Quando estamos a viver uma crise cujas medidas anti-crise consomem os pequenos recursos financeiros do país, será realmente preciso aumentar os gastos com a construção de um novo aeroporto? Ainda mais quando a previsão é que, com a gradual saída da crise e o consequente aumento do consumo de petróleo, a subida do preço dos combustíveis produzirá um aumento dos preços líquidos das passagens aéreas intercontinentais, o que conduzirá, como provado pelos recentes acontecimentos, a uma redução do tráfego aéreo, e seguramente a um prolongamento dos anos de viabilidade do actual aeroporto de Lisboa.

Tendo tudo isto presente, será que além de uma linha de alta-velocidade, vocacionada preferencialmente para o transporte de mercadorias e que contribui por isso mesmo para um aumento da competitividade do país, não será melhor deixarmos os restantes projectos para um momento em que o país tenha uma maior “liberdade” orçamental? Será justo estarmos a endividar os nossos filhos e netos por vontades e humores da nossa geração? Eu penso que não temos esse direito, e os senhores?

Mas nem tudo é mau e, entre outros, devemos estar contentes com os investimentos do nosso Governo em energias renováveis, só é de lamentar que as medidas disponibilizadas não possam estar mais acessíveis e que os apoios não possam ser maiores. As energias renováveis são uma das maiores riquezas do nosso país, e delas depende a nossa segurança energética e o nosso desenvolvimento económico.

O cinto aperta, aperta e o deficit continua…

No dia 27-07-2009, assistimos o nosso ministro das finanças/economia, fugir como podia da questão incontornável e sempre inquirida pelo entrevistador… qual a situação do deficit?

Em termos muito simples e numa linguagem que todos entendemos, pela primeira vez o Ministro Teixeira dos Santos assumiu, timidamente, que para a reduzir o deficit diminuiu o investimento público.

Então qual a razão de tanta timidez e da imediata justificação que, se os privados estavam a investir, não existia necessidade de o Estado o fazer para compensar a falta de investimento privado?

Porque é correcto que o Estado não invista para sustentar a economia, a não ser em momentos de crise quando a redução da actividade económica, que se revela numa redução do nosso consumo, cria uma espiral de perda de actividade económica que conduz a um aumento do desemprego e a uma maior redução do consumo. Por isso é saudável ouvir o ministro assumir esta posição, já que um dos problemas da nossa economia é o facto das grandes empresas de construção serem dependentes das obras públicas, as quais acabam por nunca cumprirem o orçamento e o prazo previsto.
Mas a timidez do ministro comprova parte da realidade. A realidade é que não existiu qualquer consolidação orçamental, o que existiu foi uma redução dos investimentos e um aumento dos impostos cobrados, graças a uma maior eficiência da máquina fiscal, deixando os verdadeiros problemas que conduzem ao deficit sem resolução. É o mesmo que os senhores leitores deixassem de comprar carro ou casa nova, sem diminuírem despesas fixas como a mensalidade do empréstimo, a conta da energia, a despesa em comunicações, etc. Obviamente que se continuam a ter os mesmos gastos todos os meses, não vão conseguir pagar as vossas dívidas.

Então como vamos resolver o problema?
Nenhuma política de consolidação orçamental pode ter sucesso sem antes resolver o problema da corrupção na “máquina” do funcionalismo público. Quando me refiro à corrupção, é fundamentalmente a corrupção na farsa que são a maioria dos concursos públicos para a contratação de funcionários, que muitas vezes servem como pagamento de favores e como o garante de emprego aos familiares e amigos por parte dos políticos e certas chefias. Refiro-me também à farsa de muitos contratos públicos, em que para poderem contratar as empresas que desejam não são respeitados princípios e procedimentos legais.

A forma de acabar com a corrupção nos concursos públicos para a contratação de funcionários passa por algo muito simples. Basta fazer um concurso nacional, aberto pelo Estado, com a validade de 2 anos, realizado ao mesmo tempo em cada capital de distrito e cujo resultado formará uma lista nacional com os resultados obtidos por cada candidato. Assim, quando um Ministério ou uma Câmara precisar de contratar um funcionário, vai à lista e é obrigado a contratar o candidato seguinte. Deste modo apenas são contratados os funcionários que realmente são necessários e não com o simples propósito de dar emprego a um amigo, além de que se garante a competência do funcionário sendo possível reduzir sustentadamente as contratações excessivas, aumentando a eficiência e qualidade dos serviços.
Qualquer tentativa de reduzir a despesa do Estado, que não passe inicialmente por estas medidas, está morta à nascença. Não só porque economicamente nunca terá resultados sustentados, mas porque moralmente não terá qualquer valor, pois continuará a sustentar um sistema de ineficiência e compadrio que a classe política, aliada a muitos dirigentes do funcionalismo público, perpetuam no nosso país, usando os nossos impostos como o seu orçamento particular.

Então porque é que ninguém fala abertamente sobre a questão?
Simples meus senhores, porque isso seria um ataque mortal à capacidade dos partidos a nível local, o que destruiria a força dos partidos a nível nacional, como num castelo de cartas. Quem de nós não conhece alguém que se inscreveu em certo partido apenas para conseguir um emprego na função pública?

Por isso meus senhores quando escutarem os nossos políticos falarem do orçamento, não mudem de canal, não desliguem a televisão e procurem saber o que está a acontecer neste nosso país e com os nossos impostos.