Legalized prostitution Yes or No?

Today on The Economist site we have the next question for the reader’s debate “Shoud prostitution be legal?”

“Prostitution is the oldest profession of the world” we all know this expression and we all know that it’s impossible to end it. Prostitution isn’t only practice by women/men that are being slaved as an access of the criminal organizations.

Who among us did know some girl/boy from our university days that was prostituting them self to pay the college but it become much more then that because they acquire the taste to the luxurious style of life that prostitution gives them?

Being a prostitute is an individual decision about their own body and mind without attacking or damaging no other person, except in the case of slaved women’s of curse.

Society will never be free of prostitution, is part of it since we evolve to social animals, and if we think clearly and without prejudices we can see that is a “social service” because if some disturb man couldn’t get this woman service probably the number of violations will increase considerably.

So, the better policy about prostitution is to legalize it and we already have some examples of the effects of that policy in the society and in the prostitution industry, like in Holland.

First - legalizing prostitution and legislate about the professional obligations of the sector will end almost all criminal activity and slavery in the prostitution sector, because being legalize and supervised, the target market and the high profits of the criminal activities will disappear.

Second – legalizing prostitution will allow the Government to require from the professionals of the sector to frequently make health checkups to maintain their licence and to keep their health insurance. This way we can prevent the diffusion of diseases to both parts, professional and client.

Third – the place where the services will be provide get out of the streets, in the cases of low prices services as it happens actually, to a safe in doors locals and so the community is no longer obligate to se this service occurring on our streets.

Fourth – the activity will be obligate to pay tax and social security as any other economical activity with a non discretional receipt of the transaction, to maintain the privacy of the service. This way will reduce the underground economy and will increase the public budget making all that prostitution professionals regular members of the society.

After all this points what is better, keeping prostitution illegal and having the reality about this activity that we have actually, or take the decision of legalized it, as Holland and other countries have made, and change it from a social problem to a non public health/security problem and an active contribution to the public budget?

Each one of us will have to make our individual rational decision.

Mais um faz de conta no combate à Corrupção

Foram publicadas em Diário da República do dia 2 e 3 de Setembro as alterações legais que implementam o novo pacote anti-corrupção promulgado pelo PR no final de Agosto.

A realidade é que este é apenas mais um “pacote” que finge combater a corrupção, de modo a poder dar falsos argumentos aos políticos que defendam da sua vontade de combater a corrupção, quando em realidade todos eles a mantêm pois se a combaterem o sistema partidário, logo o sistema político, que existe em Portugal estaria condenado.

Basta olhar para os relatórios internacionais sobre a corrupção e a péssima nota* dada a Portugal nessa área, para se perceber que não se pode falar em uma verdadeira política de combate à corrupção sem que estejam contempladas as seguintes medidas:

- Terminar com o período em que os crimes de corrupção prescrevem, seja depois de 5 ou de 50 anos estes crimes devem ser puníveis, como crime contra a nação que são;

- Acabar com os concursos públicos de recrutamento individual e geridos pelas respectivas entidades localmente, isso é sustentar um regime de agência de emprego para amigos, familiares e partidários à custa do contribuinte. Deverá ser criado um concurso nacional para cada função no Estado, com a validade de 2 anos e cada entidade que precisa de um funcionário vai buscar a essa bolsa de candidatos. Assim acabam as corrupções no recrutamento e os lugares criados para cunhas;

- Tornar ilegal a contratação a recibos verdes ou por nomeação, seja qual for a justificativa evocada;

- Tornar as condenações por corrupção equivalente a crimes de homicídio no que toca a penas de prisão, a corrupção é o homicídio de um país, de um povo, matando a esperança dos seus cidadãos em ter uma vida digna com base no trabalho, a esperança de ser tudo o que se pode ser com base no trabalho e no mérito, a esperança de um futuro para si e para os seus filhos, a esperança de serem governados por pessoas de carácter e honestas além da possíbilidade de, como cidadãos honestos e de mérito, aspirarem a contribuir para o futuro da sua comunidade sem terem que se vender. A corrupção e a desonestidade dos governantes obriga a que as pessoas tenham de abandonar o seu país em busca de um futuro que no seu próprio país uma classe parasitária/partidária lhes roubou;

- Condenar as pessoas a pagar o valor que roubaram ou obtiveram indevidamente na totalidade e com juros;

- Legislar de modo a que se possa ir recuperar os valores roubados ou obtidos indevidamente, mesmo que estes tenham sido colocados em nome de familiares ou terceiros, o que é fácil de comprovar, já que seguindo o rasto do dinheiro é fácil saber onde este está;

- Quando condenados por corrupção ou defensa de interesses particulares, deverá ser exigido aos condenados, com vinculo laboral com o Estado, a restituição com juros do valor dos salários recebidos, uma vez que não estiveram a exercer as funções para o qual eram pagos, ou seja, a defesa do interesse público, e sim a defender interesses particulares;

- Tornar a Justiça e o respectivo sistema judicial credível e merecedor da confiança dos portugueses e dos investidores estrangeiros. Sem uma justiça que funcione e seja célere, onde os desonestos não possam pensar “até que a decisão transite já prescreveu”, ou “quem é que me vai levar a tribunal com os custos que implica o processo e o advogado”, nunca haverá um verdadeiro combate à corrupção já que não existe pena aplicada a quem comete tais crimes e nunca que as pessoas acreditarão na justiça como justa e igual para todos;

Sem a aplicação destas medidas, nunca que a corrupção será verdadeiramente combatida e apenas é jogada "areia" nos olhos dos cidadãos para fazer de conta que é combatida. Claro que tem que haver legislação sobre procedimentos mais concretos que procrem prevenir e dificultar as corrupções, mas as grandes bases têm que ser dentro do âmbito das anteriormente indicadas, sem penas pesadas e a restituição dos valores, qualquer corrupto pensa que rouba um milhão, o tribunal manda pagar 50 mil e fica com pena suspensa de 2 anos caso seja condenado, assim sendo qual é o problema? Monta uma empresa ou vai trabalhar para um amigo e ainda guarda no bolso 950 mil. Claro que aos olhos de quem não tem moral ou honestidade compensa.

* Corruption Perceptions Index 2009 – Measuring Corruption; Transparency International Annual Report 2009

As loucuras na compra e venda de casa

Já faz alguns anos que aviso os amigos e familiares quanto à ilusão criada na ideia de que uma casa é um activo que sempre valoriza, ainda mais depois das loucuras da última década, algo recentemente comprovado por pelo estudo do Bank for International Settlements (BIS): “Ageing and asset prices”.

As pessoas entraram numa espiral de loucura na qual quem tinha qualquer bocadinho de casa ou terreno para vender achava que era um pedaço de “ouro” e quem queria comprar ia atrás da loucura de quem vendia, empolando as suas expectativas de valorização e como tal inflacionando o preço nessa medida no acto da revenda. Claro que esta dinâmica inflacionista dos preços dos imóveis se deve à inexistência de um mercado de arrendamento e da ambição do sector bancário em conceder crédito com base em valores de um mercado inflacionado.

O problema nisto tudo é que as pessoas se esquecem que as casas ou terrenos não têm um valor mínimo garantido. Não é por ser adquirido hoje por 1 euro que daqui a 10 anos ela vai valer 10 euros, pode perfeitamente valer 0,50 euros, por exemplo. O valor das casas está baseado na disponibilidade que as pessoas têm e do valor que as pessoas estão dispostas a pagar por elas, ou seja, estão sujeitas à lei da oferta e da procura como qualquer outro bem normal. Assim sendo, com a realidade da baixa natalidade e da redução do poder de compra, o valor das casas só tende a baixar numa análise de médio longo prazo, na qual os picos, positivos ou negativos, são eliminados.

Actualmente o problema é que, apesar das pessoas encararem a eterna questão da necessidade de habitação e não existindo um mercado de arrendamento eficiente (aqui muitas pessoas também acham que podem comprar casa e cobrar no aluguer o valor que lhe custa por mês manter a casa, empréstimos mais manutenção, o que é ridículo), existe a questão de que nestes tempos conturbados devem procurar reduzir ao mínimo as dívidas e aumentar ao máximo a sua flexibilidade, alugar habitação permite mudar mais facilmente de casa e de cidade, seja por motivo do valor do encargo mensal com a habitação, seja pela necessidade de se deslocar em busca de emprego. Nestes tempos que se avizinham, a capacidade de flexibilidade no emprego pode significar a diferença entre estar empregado e o estar desempregado.

Portugal como caso de exemplo no NYT

Hoje saiu uma notícia no New York Times a elogiar a opção nas energias renováveis de Portugal. Claro que a notícia é boa e ser no NY Times claro que é bom, todos os media têm o mal da politização, sejam cá em Portugal seja e qualquer outro lado do mundo, mas apesar de tudo isso é natural que uma notícia boa no NYT tem mais crédito que algumas más quando respeita a países como Portugal, já que não é fácil “influenciar” um jornal desta dimensão para propagandas nacionais, a não ser quando se compra espaço já que aí para o jornal não passa de uma simples venda de publicidade, como a qualquer empresa.

No que concerne à notícia em si, é verdade que é um aspecto positivo deste executivo, mas de aí a ter sido uma aposta séria… A verdade é que é IMPERATIVO proceder a uma revolução no modelo energético nacional e disso depende a nossa economia e sociedade. Já faz quase duas décadas que Portugal deveria ter iniciado estadas medidas como a Alemanha e pelo atraso que temos a este ritmo não conseguiremos muito.

É verdade que o Governo tem trabalhado nas duas principais vertentes, o fornecimento da rede eléctrica com base em fontes renováveis e a tentativa de reduzir a dependência do petróleo na frota de veículos das nossas estradas. Contudo poderia e deveria ter feito muito mais do que fez. Por exemplo a campanha de micro-geração doméstica não deveria ter prazos, deveria ser um programa permanente, pelo menos até se obter níveis de implementação nacional concorrencial. Este tipo de tecnologia é ideal para países de pequena dimensão, onde por isso mesmo o m2 é algo valioso para se estar a ocupar com imensas áreas de painéis solares. Por isso mesmo a utilização de espaços mortos, como os nossos telhados constitui uma forma de baixo custo para a criação energética. Ainda mais que os picos de utilização da rede eléctrica é durante as horas de expediente, o que coincide com as horas de maior capacidade de geração dos painéis solares domésticos e a hora em que o consumo doméstico é mais reduzido. Assim o governo deveria manter sempre activo e a funcionar, sem as barreiras burocráticas e legais, o incentivo à micro-geração e permitir a dedução completa desse custo em vários anos em sede de IRS. Na prática o Estado não perde nada com a redução desse encaixe nas receitas do Estado, já que aumenta as receitas em sede de IRC com base no aumento da actividade económica bem como as de IRS pelo aumento dos empregados no sector, além da poupança nacional que implica a redução da importação de energia. Deveria igualmente impor a sua força nos projectos parados de investigação da energia das ondas.

Na outra vertente é verdade que o Governo tem tentado estabelecer protocolos e contratos com empresas automóveis. Mas tem que se esforçar muito mais mesmo que signifique aumentar a componente financeira de intervenção do Estado nesses contratos. Tentar atrair para Portugal projectos de teste como os do Hidrogénio que existe na Califórnia. Neste caso é uma mais-valia a reduzida dimensão do nosso mercado, já que é ideal para testar novas tecnologias dado um menor custo na criação de redes de abastecimento viáveis. Os veículos movidos a baterias eléctricas nunca serão uma verdadeira alternativa ao petróleo já que a maioria das pessoas não se pode dar ao luxo de ter um carro para andar durante a semana e outro para o fim-de-semana, com maior autonomia. O Hidrogénio, criado a partir de centrais junto ao mar e com electricidade fornecida por energias renováveis próximas são a opção mais viável. Ora Portugal é o ideal em termos mundiais para testar essas tecnologias.

Outro exemplo da não total seriedade do esforço do Governo é o estado do INETI, bem longe dos seus tempos áureos e que tanta falta nos faz.

Também é exemplo que todas as receitas extraordinárias que o Estado recebeu em 2008 em resultado do aumento do preço do petróleo e que tanto custou aos bolsos das famílias portuguesas, em lugar de ter sido desperdiçado pelo Governo para tapar buracos de má gestão, deveria ter sido transferido para um fundo de financiamento exclusivo de políticas de apoio ao desenvolvimento das energias renováveis.

Nós ou mudamos a nossa dependência do petróleo, não apenas na criação de energia para fornecer a rede eléctrica (onde temos até baixos níveis de dependência), mas fundamentalmente nos meio de locomoção onde gastamos a maioria da importação de petróleo, ou continuaremos dependentes e à mercê do mercado energético internacional. O aumento do petróleo leva ao aumento de tudo em Portugal, temos de trabalhar e já pelo menos para o nosso sistema de transporte de mercadorias sem totalmente independente do petróleo. Mais escandaloso é quando podemos constatar que Portugal é rico em termos de fontes de energia alternativa.

As máscaras caem na PT

Agora que sabemos quem foram os traidores na votação da Assembleia Geral da PT, quais foram os accionistas portugueses do dito núcleo duro que, não só suportaram no passado recente as negociatas obscuras da PT para cair em graças de um “boss” e com isso conduziram em grande parte à fragilidade actual da empresa, como agora sem princípios ou honestidade, traem as declarações que fizeram antes da AG e votaram a favor da venda à Telefónica por uma “bagatela”, deixando assim a PT sem uma estratégia definida, e tudo pela ambição de um encaixe no curto prazo contra os dividendos sustentados que a PT obterá no mercado brasileiro no médio e longo prazo. Espero que depois de tudo isto os portugueses usem o seu “voto” como consumidores para votarem contra esses accionistas. Da mesma forma como eles têm o direito de serem livres nas suas decisões de gestão, nós também temos o direito de livre escolha como consumidores, de modo a os penalizar pelas suas decisões contra o que, como cidadãos, consideramos correcto. Está na hora de cada um de nós reconhecer o forte poder que detém em cada decisão diária no consumo que fazemos. Sozinhos, individualmente, isoladamente não faz praticamente qualquer diferença, mas se cada um de nós agir desta forma, no total o efeito é gigantesco.

Contudo, apesar de considerar justa a decisão do governo em usar a Golden Share dada a realidade europeia em que outros parceiros usam Golden Shares ou “secretarias douradas” com os mesmos propósitos, incluindo os “nuestros hermanos”, sou completamente contra este tipo de instrumentos políticos que apenas fragilizam a dinâmica e iniciativa do mercado. Os instrumentos desta natureza deviam estar disponíveis apenas ao nível da EU, como meio de defesa da economia da EU, tanto mais que a esse nível o poder que estes instrumentos teriam seria equiparado aos usados pelos EUA e outros concorrentes internacionais. Mas tendo em conta que infelizmente os governos dos nossos parceiros continuam a considerar a sua economia como independente das economias dos demais parceiros europeus, insistindo em considerar as suas empresas como nacionais e não europeias, dificultando assim a concretização do ideal de um verdadeiro mercado europeu onde as empresas europeias teriam um mercado que lhes permitiria, “nacionalmente” criar uma dimensão e peso que lhes possibilite combater mundialmente de igual para igual com os concorrentes, nada mais justo que, também nós, defendamos as nossas empresas da mesma forma que eles o fazem. Por isso caros “hermanos”, engulam o xarope já que é a mesma medicamentação que vocês aplicam aos demais.

Quanto ao preço, não considero pouco mais de 7 mil milhões de euros um bom preço para vender, já que para a PT o valor da VIVO não é o seu valor bolsista e sim o valor perspectivado de crescimento e de dividendos que a VIVO terá nos próximos 10 a 20 anos, considerando ainda que dificilmente a PT poderia fazer um bom negócio de compra das concorrentes OI ou Claro, já que estas não estão à venda e caso seja considerada a sua venda, ao se saber que a PT tem a carteira cheia de dinheiro o preço de venda seria sempre inflacionado. A prova de tudo isto é que a Telefónica não quer a Claro ou a OI e quer apenas a VIVO. Alguém acredita que a Telefónica venderia os seus 50% por pouco mais de 7 mil milhões? Acho que ninguém acredita que o faria. Por que será!

Outro ponto que não devemos descurar para o que ainda resta do mandato do Lula é a sua hipocrisia. Vem cá com aquele ar de quem quer seduzir as empresas portuguesas para lá irmos investir, quando sabe que para desenvolver o mercado depende da tecnologia e dinheiro português, como é exemplo perfeito a Vivo, já que foi a inovação do mercado português no sector das telecomunicações móveis, onde somos dos melhores, que deu à Vivo a posição de lider que detém hoje. Depois em lugar de afirmar algum respeito pelo parceiro em vários sectores da economia e da política, demonstra a verdadeira face.

 

Agora quanto às consequências da decisão do Governo, é aguentar o efeito bolsista e do mercado sobre as empresas nacionais dada a inferência do governo nas decisões de accionistas privados, algo que poderia ter sido evitado se a Ongoing e o BES tivessem votado contra a venda e, com estes votos, a votação teria obtido um resultado oposto ao que teve. Com esta decisão as empresas portuguesas demonstra a realidade, que estão fortemente dependentes do Governo e isso vai se repercutir igualmente na imagem exterior do BES e da Ongoing, ainda mais depois do caso TVI, o que é justo pois foram eles quem causaram esta confusão toda.

Para as pessoas que pensam “eu não tenho nada a ver com isso, isso são guerras de ricos não me muda nada no dia-a-dia já que seja como for eu pago o mesmo no fim do mês e nem sou accionista da PT”, bem é verdade, o que se esquecem é que sem uma imagem de empresas e mercado forte torna-se muito mais complicado de atrair investimento estrangeiro, e sem investimento estrangeiro é muito mais difícil sair da crise financeira e económica em que se encontra o país e são muito mais austeras as condições de vida de todos nós já que mais dificilmente haverá a criação de emprego que desesperadamente necessitamos.

È um Sr. Deputado da nossa república, não se esqueçam!

Pois é meus senhores, o nosso ilustre Sr. Deputado Ricardo Rodrigues, em plena Assembleia da República, pois se não me engano reconheço a sala como sendo no edifício da AR, seguindo a coerência que lhe é devida, continuou a demonstrar-nos o seu enorme apreço pela democracia e o seu imperativo sentido democrático nesta entrevista que concordou conceder, do mesmo modo como o tem feito na comissão parlamentar.

No entanto, penso que devo vos descansar atempadamente face às imagens finais que vão ver. Não é nenhum carteirista ou ladrão profissional fisicamente muito parecido com o nosso ilustre deputado, como poderiam pensar pela rapidez e precisão dos movimentos de captura e ocultação dos rádios, algo que vulgarmente é o resultado de muito treino e prática no roubo. Nada disso estejam descansados. Não é nenhum ladrão a roubar, ou seja a tirar o que é de propriedade de outrem sem que o proprietário lhe tenha dado autorização. Não é, podem os senhores leitores ficar descansados, é apenas um dos nossos ilustríssimos deputados, na nossa ainda mais ilustre Assembleia da República, que por mero engano pegou nos rádios com tal à vontade por pensar que eram dele, apenas isso, um simples mal entendido e engano do qual naturalmente não haverá qualquer resultado criminal, já que isso sim seria um vexame completo e uma verdadeira injustiça, pois os nossos deputados são completamente honestos como atesta a nossa ainda mais honesta e ilustre justiça. Para a cadeia apenas os ladrões carteiristas, esses sim, nada de confundir roubo com actos impensados que apenas não passam de enganos.

Apenas quis alertar os meus caros colegas para a realidade das imagens, não fossem ficar revoltados com o nosso Sr. Deputado, o que seria completamente injusto dada a honestidade e moralidade imaculada do nosso deputado.

Euro, what a future?

Yesterday, the Nobel Prize-winner economist Joseph Stiglitz, on an interview to the BBC Radio 4, revealed he is “concerned” about the conditions of the agreement to the Greece rescue package and the future of the Euro.

Stiglitz alerts to the question of the fiscal austerity. With the plan of fiscal austerity, the reduction of the economic activity and the consequent contraction of the private consumption will lead to the decline of the tax incomes for the Greece State and this fiscal impact will aggravate the situation of public debt.

For Stinglitz this is just the first indication of the end of “euro” unless the European Union gets successful on resolving the institutional problems that are on the base of “euro” fragilities. On his understanding, the creation of a fiscal union is an imperative for the future existence of the “euro”, because this way the “euro” get supported on a strong fiscal policy and remove the capability of the market attack to the weakest euro countries, for the reason that their finances are part of the global Euro Zone.

And that is the old question that several economists and politicians discuss since the “euro” creation, the problem of the fiscal competitive advantage of the economic strong countries face to the weak ones when they are on a Eurosystem scenario. We can see this question on the reality of our everyday lives when we know that, unlike the great majority of the population, all the Portuguese, who live near the border with Spain, have the opportunity to choose if they want to go “next door” and, for example, buy fuel at 30 cents lower price than the Portuguese, because the tax rate on fuel there is inferior than the tax rate applied in Portugal, or make those consumes in Portugal and pay a lot more. If they choose to go shopping “next door” they are making a contribution to the Spanish growth and to the Portuguese debt and low economic growth. That is what we usually call the “fiscal advantage”. This means that countries with better Public Finances situation can have lower tax rates and that will be an attraction factor for investments and consumers. Also it will allow the companies of those countries to be more competitive compared to countries where the firms must pay higher taxes.

This situation creates an exit flux of money from the countries with the most fragile Public Finances to the ones with the strongest Public Finances, aggravating the gap between those countries. And this is one of the problems to Governments like the Portuguese Government in the Euro zone. Before, the “euro” Governments had the liberty of devalued the escudo exchange rate and with that compensating the differential of the internal prices face to the external ones. But in the Eurosystem it is no longer a possibility; States no longer have on their hands the monetary policies. But have no doubt, we have been more than compensated for that cost, and the interest rate is one of the most perfect example of that. If Portugal was out of the Euro Zone the actually Portuguese interest rate would be near the 15% or 20% year.

Other reason for defending the fiscal union is the imposition, from European levels, of the amount of taxes income that the Governments have to spend, because they no longer have the capability to increase the tax rates of their taxpayers. So, they would know approximately the budget they have to use and could not resort to the increasing of the tax rates “arm” to get more incomes; they only can get more incomes by having an economic growth. This way, they got to be more discipline with their budget policies and, consequently, with the State debts.