No dia 27-07-2009, assistimos o nosso ministro das finanças/economia, fugir como podia da questão incontornável e sempre inquirida pelo entrevistador… qual a situação do deficit?
Em termos muito simples e numa linguagem que todos entendemos, pela primeira vez o Ministro Teixeira dos Santos assumiu, timidamente, que para a reduzir o deficit diminuiu o investimento público.
Então qual a razão de tanta timidez e da imediata justificação que, se os privados estavam a investir, não existia necessidade de o Estado o fazer para compensar a falta de investimento privado?
Porque é correcto que o Estado não invista para sustentar a economia, a não ser em momentos de crise quando a redução da actividade económica, que se revela numa redução do nosso consumo, cria uma espiral de perda de actividade económica que conduz a um aumento do desemprego e a uma maior redução do consumo. Por isso é saudável ouvir o ministro assumir esta posição, já que um dos problemas da nossa economia é o facto das grandes empresas de construção serem dependentes das obras públicas, as quais acabam por nunca cumprirem o orçamento e o prazo previsto.
Mas a timidez do ministro comprova parte da realidade. A realidade é que não existiu qualquer consolidação orçamental, o que existiu foi uma redução dos investimentos e um aumento dos impostos cobrados, graças a uma maior eficiência da máquina fiscal, deixando os verdadeiros problemas que conduzem ao deficit sem resolução. É o mesmo que os senhores leitores deixassem de comprar carro ou casa nova, sem diminuírem despesas fixas como a mensalidade do empréstimo, a conta da energia, a despesa em comunicações, etc. Obviamente que se continuam a ter os mesmos gastos todos os meses, não vão conseguir pagar as vossas dívidas.
Então como vamos resolver o problema?
Nenhuma política de consolidação orçamental pode ter sucesso sem antes resolver o problema da corrupção na “máquina” do funcionalismo público. Quando me refiro à corrupção, é fundamentalmente a corrupção na farsa que são a maioria dos concursos públicos para a contratação de funcionários, que muitas vezes servem como pagamento de favores e como o garante de emprego aos familiares e amigos por parte dos políticos e certas chefias. Refiro-me também à farsa de muitos contratos públicos, em que para poderem contratar as empresas que desejam não são respeitados princípios e procedimentos legais.
A forma de acabar com a corrupção nos concursos públicos para a contratação de funcionários passa por algo muito simples. Basta fazer um concurso nacional, aberto pelo Estado, com a validade de 2 anos, realizado ao mesmo tempo em cada capital de distrito e cujo resultado formará uma lista nacional com os resultados obtidos por cada candidato. Assim, quando um Ministério ou uma Câmara precisar de contratar um funcionário, vai à lista e é obrigado a contratar o candidato seguinte. Deste modo apenas são contratados os funcionários que realmente são necessários e não com o simples propósito de dar emprego a um amigo, além de que se garante a competência do funcionário sendo possível reduzir sustentadamente as contratações excessivas, aumentando a eficiência e qualidade dos serviços.
Qualquer tentativa de reduzir a despesa do Estado, que não passe inicialmente por estas medidas, está morta à nascença. Não só porque economicamente nunca terá resultados sustentados, mas porque moralmente não terá qualquer valor, pois continuará a sustentar um sistema de ineficiência e compadrio que a classe política, aliada a muitos dirigentes do funcionalismo público, perpetuam no nosso país, usando os nossos impostos como o seu orçamento particular.
Então porque é que ninguém fala abertamente sobre a questão?
Simples meus senhores, porque isso seria um ataque mortal à capacidade dos partidos a nível local, o que destruiria a força dos partidos a nível nacional, como num castelo de cartas. Quem de nós não conhece alguém que se inscreveu em certo partido apenas para conseguir um emprego na função pública?
Por isso meus senhores quando escutarem os nossos políticos falarem do orçamento, não mudem de canal, não desliguem a televisão e procurem saber o que está a acontecer neste nosso país e com os nossos impostos.
Em termos muito simples e numa linguagem que todos entendemos, pela primeira vez o Ministro Teixeira dos Santos assumiu, timidamente, que para a reduzir o deficit diminuiu o investimento público.
Então qual a razão de tanta timidez e da imediata justificação que, se os privados estavam a investir, não existia necessidade de o Estado o fazer para compensar a falta de investimento privado?
Porque é correcto que o Estado não invista para sustentar a economia, a não ser em momentos de crise quando a redução da actividade económica, que se revela numa redução do nosso consumo, cria uma espiral de perda de actividade económica que conduz a um aumento do desemprego e a uma maior redução do consumo. Por isso é saudável ouvir o ministro assumir esta posição, já que um dos problemas da nossa economia é o facto das grandes empresas de construção serem dependentes das obras públicas, as quais acabam por nunca cumprirem o orçamento e o prazo previsto.
Mas a timidez do ministro comprova parte da realidade. A realidade é que não existiu qualquer consolidação orçamental, o que existiu foi uma redução dos investimentos e um aumento dos impostos cobrados, graças a uma maior eficiência da máquina fiscal, deixando os verdadeiros problemas que conduzem ao deficit sem resolução. É o mesmo que os senhores leitores deixassem de comprar carro ou casa nova, sem diminuírem despesas fixas como a mensalidade do empréstimo, a conta da energia, a despesa em comunicações, etc. Obviamente que se continuam a ter os mesmos gastos todos os meses, não vão conseguir pagar as vossas dívidas.
Então como vamos resolver o problema?
Nenhuma política de consolidação orçamental pode ter sucesso sem antes resolver o problema da corrupção na “máquina” do funcionalismo público. Quando me refiro à corrupção, é fundamentalmente a corrupção na farsa que são a maioria dos concursos públicos para a contratação de funcionários, que muitas vezes servem como pagamento de favores e como o garante de emprego aos familiares e amigos por parte dos políticos e certas chefias. Refiro-me também à farsa de muitos contratos públicos, em que para poderem contratar as empresas que desejam não são respeitados princípios e procedimentos legais.
A forma de acabar com a corrupção nos concursos públicos para a contratação de funcionários passa por algo muito simples. Basta fazer um concurso nacional, aberto pelo Estado, com a validade de 2 anos, realizado ao mesmo tempo em cada capital de distrito e cujo resultado formará uma lista nacional com os resultados obtidos por cada candidato. Assim, quando um Ministério ou uma Câmara precisar de contratar um funcionário, vai à lista e é obrigado a contratar o candidato seguinte. Deste modo apenas são contratados os funcionários que realmente são necessários e não com o simples propósito de dar emprego a um amigo, além de que se garante a competência do funcionário sendo possível reduzir sustentadamente as contratações excessivas, aumentando a eficiência e qualidade dos serviços.
Qualquer tentativa de reduzir a despesa do Estado, que não passe inicialmente por estas medidas, está morta à nascença. Não só porque economicamente nunca terá resultados sustentados, mas porque moralmente não terá qualquer valor, pois continuará a sustentar um sistema de ineficiência e compadrio que a classe política, aliada a muitos dirigentes do funcionalismo público, perpetuam no nosso país, usando os nossos impostos como o seu orçamento particular.
Então porque é que ninguém fala abertamente sobre a questão?
Simples meus senhores, porque isso seria um ataque mortal à capacidade dos partidos a nível local, o que destruiria a força dos partidos a nível nacional, como num castelo de cartas. Quem de nós não conhece alguém que se inscreveu em certo partido apenas para conseguir um emprego na função pública?
Por isso meus senhores quando escutarem os nossos políticos falarem do orçamento, não mudem de canal, não desliguem a televisão e procurem saber o que está a acontecer neste nosso país e com os nossos impostos.
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