sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Uns se escutam e outros se encobrem

Muito se tem falado da legitimidade das escutas em que o Sr. Sócrates foi indirectamente apanhado. Uma vez mais o poder judicial vem em defesa do poder político, mantendo a eterna regra da mútua defesa e não agressão, nunca um político de peso foi preso e no entanto a corrupção abunda, os casos seguem-se uns aos outros mas sempre arquivados sem penas decretadas. Felizmente que em relação ao poder local lá vão havendo algumas condenações.

Pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça só podemos depreender que, todas as escutas efectuadas a qualquer cidadão, têm que ser previamente aprovada por este tribunal, já que é impossível a polícia saber se quer o PM, PR ou Presidente da Assembleia da República irá, ou não, ter uma conversa telefónica com esse suspeito. As verdadeiras questões aqui são:

As conversas em causa são conversas entre dois cidadão e não entre membros de órgãos de Estado (o Sr. Vara não ocupa qualquer lugar de Estado), pelo que, caso exista algum assunto considerado de segredo de Estado, constitui um crime de traição pelo Sr. Sócrates e assim sendo não devem nunca de ser consideradas nulas; se nas conversas particulares o Sr. Sócrates revelou alguma informação privilegiada ao seu amigo, constitui um crime por estar a privilegiar um agente económico face ao restante mercado;

Se nas conversas particulares o Sr. Sócrates confessa algum acto ilícito por si cometido, visto que as escutas não eram sobre sim próprio e sendo obtida por uma escuta indirecta, não pode ser considerada nula visto que revela um crime e se assim o for é uma vez mais a classe política a escapar por entre as malhas legais que eles próprios tricotaram, apoiados pela classe judicial que os defende descaradamente em troca da manutenção da sua coutada pessoal e intocável, mesmo face a diárias incompetências e abusos;

Por último, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça não foi eleito por nenhum cidadão, pelo que não é detentor de qualquer “cheque em branco” ou mandato de confiança por parte dos cidadãos para os poder tratar feito criancinhas, podendo julgar o que podemos ou não saber sobre informação paga por nós e relativa ao carácter e exercício de funções dos nossos empregados eleitos.

No final, ficará uma vez mais no ar o conteúdo das escutas e se existiu, ou não, encobrimento com a cumplicidade do STJ, dado que com a destruição das escutas não existirá qualquer prova que mais tarde, em caso de dúvida, possa comprovar a legitimidade, ou não, da decisão deste órgão, deixando permanentemente a dúvida sobre para com quem é a lealdade deste órgão. Se para com os Portugueses se para com o Governo.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

O crime original no “face oculta”

Nestas duas últimas semanas muito se tem falado sobre a corrupção na sequência do caso “face oculta”. Contudo o foco principal das notícias já não é a corrupção mas sim as escutas ao Sr. Sócrates e, com toda essa “areia” jogada aos olhos dos portugueses, mais uma vez acaba por se relegar para 10.º plano o que verdadeiramente está em causa.

Antes de tudo está em causa as nomeações para lugares de direcção/administração de entidades e capitais públicos de pessoas sem habilitações e CV para tal, baseadas apenas no compadrio e pagamento de lealdades políticas, como é o caso do Sr. Vara. Em lugar de estudar para ter a competência para desempenhar os lugares que demonstra no seu CV publicado no site do BCP, onde não revela os trabalhos “menores” como caixa da CGD, entra na política como militante activo do PS e em um par de anos está como Director da CGD, sem ter estudado nada para tal e como pagamento pela forma como teve que fugir do Governo do Sr. Guterres enquanto os antigos colegas da CGD continuam ao mesmo nível que antes. Assim, nós portugueses, em lugar de termos a gerir os nossos investimentos pessoas competentes e capazes, que fazem render os investimentos, temos pessoas sem qualquer capacidade e que buscam a satisfação dos seus próprios interesses e com isso somos sempre nós a pagar a factura dos jobs for the boys. Tal é a promiscuidade e subserviência da nossa sociedade face ao poder político que, até nas habilitações, o Sr. Vara primeiro tira uma pós graduação no ISTEC e só no ano seguinte conclui a licenciatura (na UNI em 2005). Para o comum cidadão, primeiro e no cumprimento legal, tem que ser licenciado e só depois pode ser pós-graduado, mas para os políticos as leis são outras. Por isso mesmo a questão de se existirá corrupção ou não só é necessita ser provado em tribunal no que concerne à rede do Sr. Godinho, porque a corrupção na nomeação dos cargos existiu e existe, já que são nomeados os amigos e os compadrios em lugar dos competentes. De essa corrupção o Sr. Sócrates é mais do que culpado.

Para a saúde exigimos médicos, para a justiça advogados e juízes, mas para cuidar do nosso dinheiro qualquer incompetente serve, já não são exigidos os profissionais como os gestores ou economistas e depois as pessoas espantam-se pelos prejuízos que os nossos investimentos apresentam ano após ano.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Hora de começar a procurar o nosso Futuro

Após quase um ano de campanha eleitoral, começa um novo ciclo governativo, quer ao nível central quer ao nível local. É certo que em muitos casos é “mais do mesmo”, pois continuam os mesmos governantes responsáveis pela cultura de corrupção e nepotismo que se vive no país. Mas foram eleitos por quem de direito e reiniciam o novo mandato com toda a legitimidade existente nesta nossa pseudo-democracia. Esperemos, pelo menos, que já tenham os bolsos cheios quanto baste e os familiares e amigos todos bem colocados no funcionalismo público, para que possam começar a trabalhar em benefício de quem os elegeu e não em causa própria. Não posso, contudo, deixar de salientar a desilusão de ver as pessoas continuarem a aceitar regimes de corrupção e compadrio, na esperança de lhes calhar alguma “migalha”.

Mas então concentremo-nos no nosso Algarve. Todos nós sentimos que a crise agravou a já complicada situação do nosso sector turístico. A crise, com a consequente redução do consumo ao nível nacional, europeu e mundial, traduziu-se numa menor afluência de turistas ao Algarve e os que vêm, na sua maioria, vêm com os “tostões” contados, pelo que não gastam em restaurantes, bares e lojas como o faziam em outros tempos.

Já anteriormente à crise se observava a alteração do comportamento dos turistas que chegam ao Algarve. Faz perto de uma década que as pessoas começaram a notar que as “gorjetas” de 5 contos, não são mais um acontecimento corrente e diário, ainda mais depois que aderimos ao euro e de os turistas terem muito mais consciência do que são 25 euros, sem esquecer que o euro está solidamente a valer mais que o dólar. As pessoas já não vêm dispostas a esbanjar como o faziam, acrescendo a isso uma concorrência cada vez mais forte, o que torna complicada a vida de quem depende, directa ou indirectamente, do turismo. Esta é uma questão fundamental para a economia e sociedade algarvia porque um mau ano no turismo tem efeitos em toda a economia regional.

Não há mais lugar para aqueles empresários do turismo, acostumados a gerir o seu negócio como o faziam há 20 anos atrás, achando que habilitações e instrução são coisas inúteis, valendo mais contratar pessoas sem habilitações a um custo menor e mais fáceis de explorar. Hoje, com o aumento de uma concorrência eficiente e de qualidade, aliada a um tipo de turista muito mais informado e conhecedor de onde melhor gastar o seu dinheiro, estes empresários ou mudam de mentalidade, criando um negócio empreendedor e eficiente, ou irão “morrer”. O problema é que a sua falência leva a uma maior fragilidade da economia regional e a um aumento do desemprego. Mas que seja claro, antes a falência de uma empresa moribunda e sem iniciativa, do que a funcionar por via de subsídios que todos nós pagamos.

Está na hora, aproveitando a crise como evento de ruptura que obriga a repensar e a mudar processos e culturas, de todos juntos, investidores, políticos, universidade, etc., fazer compreender a todos os envolvidos que o futuro está num sector moderno, empreendedor e com grande rapidez na adaptabilidade, de forma a sem grandes custos se ajustar às alterações que ocorrem continuamente no turismo.

Porém, em simultâneo, é obrigatório começar um processo de pesquisa, planeamento e fomento de todo um conjunto de novos investimentos, totalmente independentes do turismo. A nossa dependência do turismo é das maiores fraquezas da economia algarvia. Temos de criar uma economia sem dependência em um ou dois sectores. Temos de apostar em todas as áreas com potencial de excelência que existam na nossa região e investir norteados pela eficiência, competitividade e qualidade, procurando ser os melhores ou estar entre os melhores nesses sectores. Esse é o caminho para um futuro de desenvolvimento e riqueza para todos os algarvios e investidores.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

“... the time has come to take a stand…”

Esta é a crua e dura realidade “chegou o tempo de tomar uma atitude” ou todos nós, membros da espécie humana, nos unimos para o sucesso de uma radical alteração cultural ou, todos nós, teremos a subsistência dos nossos filhos e netos posta em causa por culta da nossa indiferença. Já diziam os nativos norte americanos “Não herdamos a terra dos nossos pais, mas a recebemos emprestada dos nossos filhos”, deverá ser esse o sentimento a estar presente em cada uma das nossas atitudes.

Desiludam-se os que observam o desaparecimento diário de várias espécies animais e vegetais como um acontecimento indiferente á sua própria subsistência, algo que a humanidade tem feito ao logo de séculos, olhando o restante planeta como se fossemos deuses com o direito de nos sobrepor e servir de todas as vidas não humanas. Pois é, a irónica verdade é que ao matar outras formas de vida, considerando-as de “inferiores”, estamos a colocar mais um prego no caixão da humanidade.

A Natureza, a Vida neste nosso planeta é um dinâmico e interdependente sistema em equilíbrio. Cada espécie, “superior” ou “inferior” tem o seu papel fundamental neste equilíbrio e nós, por mais “superiores” que sejamos, estamos dependentes da capacidade do nosso planeta de suster este ecossistema no qual a nossa vida é possível. Porque desiludam-se, a nossa extinção determina tanto o fim da vida neste planeta como o determinou a extinção dos dinossauros. A vida subsistirá, mas nós é que poderemos não estar cá para afirmar o nosso sucesso. Comparado com inúmeras espécies “inferiores”, como os crocodilos ou os tubarões, nós não passamos de recém-nascidos no que toca à longevidade como espécie. Eles habitam este nosso planeta há milhões de anos, ao passo que nós apenas cá estamos há algumas centenas de milhares.

Por isso “chegou o tempo” de começarmos a mudar a nossa cultura e a nossa mentalidade, transformando os nossos gestos e comportamentos de forma a reduzir o nosso impacto sobre o ecossistema, mesmo que isso neste momento implique um custo monetário acrescido.

O atrasar temporalmente as metas para a redução dos impactos e alteração de condutas com a desculpa da crise, constitui apenas um prolongar dos custos e efeitos da verdadeira crise que teremos pela frente, quando a nossa dependência pelas energias fosseis estrangular a economia com os altos preços das mesmas, situação da qual tivemos um breve vislumbre em 2008, e do aumentos dos preços da alimentação pelas sucessivas alterações climáticas que arruinarão colheitas inteiras por todo o mundo. Os momentos de crise, por serem naturalmente momentos que obrigam a alterações das estruturas e processos pré-estabelecidos, constituem uma oportunidade para desenvolver e implementar novas estratégias que permitam sair da crise com uma estrutura mais sólida e sustentável.

tomar uma atitude” é agora imperativo e a única maneira de não sermos forçados a o fazer mais tarde com custos incalculavelmente superiores e para muitos incomportáveis. Cada um de nós pode fazer a sua parte no dia-a-dia e a soma de todos nós, de cada simples substituição por uma lâmpada eficiente ou pela compra de um carro menos poluente, produzirá um impacto gigantesco a nível global. Além de que todas estas atitudes nos permitirão poupar preciosos euros ao fim do ano.


                                               Beds are Burning
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sábado, 17 de outubro de 2009

A abstenção volta a vencer

Resultados Legislativas 2009
Mais um ciclo eleitoral passou, este invulgarmente intenso com 3 eleições em cerca de 5 meses, e em todas elas o real vencedor foi sempre o mesmo. É verdade, não foi o PS ou o PSD, o PP ou o Bloco, o verdadeiro vencedor em todas as 3 eleições foi a Abstenção.

Em todas elas a abstenção foi acima dos 40%, à qual devem ser somados os votos em branco. Existe sempre no mínimo mais 1,5% a 2% de votos em branco a acrescentar à percentagem da abstenção, o que aumenta mais um pouco o número de pessoas que não demonstram vontade de legitimarem as listas propostas a votação.

Este é o facto mais importante das eleições mas que os políticos consideram de menor relevância, uma vez que, segundo estes, está ao nível dos restantes países europeus. A questão está em que eles parecem não se importam quando não estarmos ao nível dos demais países europeus no que deveriam ambicionar copiar, como é o caso do rendimento per capita, ou os níveis de desenvolvimento tecnológico e educacional, ou nos níveis da rapidez com que os nossos pacientes acedem aos tratamentos que necessitam. Eles apenas usam os maus exemplos e não os bons. A questão é o porquê!

Porque eles gostam da abstenção apesar de sempre dizerem o contrário, até já ouvi justificarem-se que 10% da abstenção são eleitores fantasmas e que por isso a abstenção real acaba por ser bem menor. Não acho que 30% de abstenção seja pouco. Mas analisemos os tais 10%. Nos últimos anos já publicitaram pelo menos umas duas “limpezas” aos cadernos eleitorais, sendo assim, como é possível haver 10% de eleitores “fantasma”? Será que os serviços são tão incompetentes que, após a “limpeza”, ainda existam em torno de 951.000 eleitores fantasmas? Parece mais uma desculpa sem fundamento que um facto real.

Então vejamos a razão pela qual os partidos tanto gostam da abstenção, embora hipocritamente o neguem. Usando para exemplo o novo governo que ganhou as eleições evocando-se uma vitória de 36,55%, o que é verdadeiro. Contudo isso é a percentagem relativa ao número de votos, após deduzidos os votos nulos e brancos. Na realidade a percentagem de eleitores que o elegeram não foram os tais 36,55%, foram apenas 21,84% (2.077.695) do total (9.514.322) de eleitores nacionais, ou seja, apenas quase metade dos que se abstiveram 40,26%. São 3.830.355 eleitores que dos quais a maioria não vai votar por acharam que não vale a pena votar, defendendo que os políticos “são todos iguais”, “eles querem é tacho”, e com esta visão sobre a classe política divorciam-se do processo democrático. Não esquecendo que deve-se acrescentar os votos em branco (99.161), ou seja, eleitores que se dispuseram a ir votar para exercerem o seu protesto contra a classe política sob a forma do voto em branco.

Assim podemos constatar que quanto menos pessoas forem votar melhor para os partidos/políticos. Os pequenos partidos rezam por altos níveis de abstenção pois só assim os seus militantes, que costumam ser mais devotos e dedicados que os dos partidos do eixo governativo, não deixando de votar, representam uma maior percentagem no total de eleitores, sem aumentarem consideravelmente o número de votos, obtendo assim mais deputados. Exemplo académico perfeito é o PC que, em 2009 graças à abstenção, com apenas mais 13.914 votos do que os que teve em 2005 conseguiu eleger mais um deputado. Caso a abstenção fosse menor, não teria conseguido eleger esse deputado. Os grandes partidos pedem por elevados níveis de abstenção porque deste modo, com pequenas diferenças no número de votos, conseguem obter grandes clivagens nos resultados apresentados, elegendo um maior diferencial de deputados e controlando de modo mais independente a política nacional.

Além disso, psicologicamente, o divórcio dos eleitores para com os políticos é como se fosse uma carta-branca para continuarem a cometer os mesmos abusos que sempre cometeram. Já para não falar no maior pesadelo dos partidos, que a abstenção, na sua esmagadora maioria devida ao descréditos desses eleitores nos partidos/políticos, se transforme em votos em branco pelo exercício, por parte dos cidadãos/eleitores, do seu dever e obrigação constitucional de se manifestarem através do voto. Como é que o sistema iria justificar uma percentagem de 40% de votos em branco? Já não poderia alegar que as pessoas carecem de sentido cívico e que preferem passar o dia na praia a exercer o seu dever democrático. Seria a manifestação da população de não querer ser governada pelo tipo de políticos que temos.

Mas em vez de um país onde as pessoas vão exercer a expressão da sua decisão nas urnas, temos um país onde quase metade das pessoas preferem ficar em casa, não dispensado 30 minutos para votar, no entanto, essas mesmas pessoas, já dispõem de 90 minutos para ficar em frente a um televisor a ver 21 homens correr atrás de uma bola, por um salário que eles nem sonham ganhar e que não lhes irá trazer qualquer aumento de bem-estar e de riqueza na sua vida/sociedade. Ainda se advogando o título de Patriotas por torcerem pela selecção, quando se recusaram a exercer o seu maior dever e expressão de Patriotismo, Votar.

Começo a pensar que realmente a classe política está certa, com todos os seus abusos e corrupção, pois temos um país onde quase a maioria merece pertencer a um terceiro mundo e não a uma Europa desenvolvida e onde os restantes, que ainda pensam e se preocupam, depois de se tornarem quadros altamente qualificados acabam, lentamente, por desistir e ir enriquecer outros países.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Portugal uma potência futebolística ou um país do 1º mundo?

Chegaram de novo os indícios da “loucura” do futebol, particularmente a loucura pela selecção. Obviamente que todos nós, portugueses, gostamos de ver os nossos vencer sobre os demais, mas o problema português é que a grande maioria dos portugueses focalizam, no futebol, as frustrações de se sentirem o “irmão” menor da Europa, ficando cegas às questões que realmente importam e que, em rigor da verdade, nos podem colocar novamente e por direito próprio, na divisão dos países ricos e prósperos. Não é algo impossível, apenas necessitamos aprender com as lições que o Infante D. Henrique nos deixou e com as quais nos tornamos a potência mundial que fomos.

Se os portugueses fossem tão preocupados e conhecedores acerca da política, economia e ciência, quanto o são sobre futebol, com toda a certeza estaríamos ao nível do Luxemburgo, para onde emigraram tantos compatriotas em busca de uma qualidade de vida que o nosso país não lhes dava. Em compensação os portugueses sabem sempre quem joga contra quem, quantos pontos temos que ganhar para ficar seleccionados, que jogos de outras equipas são vitais para a nossa equipa. Enquanto isso, os políticos sentem-se completamente à vontade para continuar a manter o regime de corrupção e despesismo que consome os escassos recursos do nosso país e continuam a adiar as difíceis decisões que são essenciais e estratégicas para o nosso país.

Com esse comportamento alimentamos o facilitismo político e os políticos o promovem com os apoios que o Estado, desde ao nível da Junta de Freguesia até ao nível do Governo, transfere para clubes de futebol, ignorando na maioria das vezes actividades com muito mais sucesso e merecedoras da mesma atenção, como são o atletismo e a vela, ou os heróicos atletas que, sem os apoios e reconhecimento que mereciam e ao qual têm direito, representam Portugal nos paraolímpicos.

Quando chegamos ao dia 10 de Junho, dia de Portugal, podemos comprovar esta subjugação do país ao futebol, reconhecendo o país os “heróis” do futebol pelos feitos praticados, como se as suas carreiras não tivesse os seus salários aumentados pela exposição obtida na selecção, e esquecendo os investigadores e empreendedores que procuram aumentar a riqueza e o capital de conhecimento do nosso país.

Um país cresce com o aumento do conhecimento transferido para o tecido produtivo, através do investimento e da criação de emprego, criando assim vantagens competitivas face aos nossos concorrentes económicos. Essa é a lição que podemos retirar da nossa história. Os descobrimentos não foram feitos a partir dos cavaleiros que ganhavam mais torneios e sim pelo recrutamento e valorização dos criadores de conhecimento. Foi o conhecimento que nos permitiu “dar” o mundo ao mundo. Não foram os duelos dos cavaleiros em frente às formosas damas. Em contra partida, hoje gastam-se milhares em apoios e em terrenos para o futebol, mas para a ciência e investigação, ou seja, para o conhecimento e para o desenvolvimento baseado na inovação, nunca há dinheiro. Muitas vezes nem há verba para os centros de investigação pagarem as patentes da riqueza que criaram.

Triumphus ou Rutuba alguém sabe quem foram? Mas Platão, Sócrates ou Pitágoras todos nós conhecemos. Os primeiros eram os Ronaldos do Império Romano e os segundos nem precisam de legenda para serem identificados. A história ensina-nos o caminho e que prioridades devemos ter. Agora os portugueses só têm que decidir qual o caminho a seguir. Começar a dar mais importância e a ter interesse com o que realmente importa, colocando o futebol no seu lugar como uma actividade de lazer, ou assumir que querem continuar uma potência futebolística de 2º mundo e deixar de se queixarem quando, à segunda-feira, depois de uma grande vitória da sua equipa, chegam ao super-mercado e o dinheiro não chega para a despesa.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Qual é a ética e a moral dos nossos políticos?

Actualmente os nossos políticos estiveram muito preocupados com a recente reeleição do Sr. Durão Barroso. Discute-se muito, principalmente nas hostes mais à esquerda, se ele foi um bom ou mau Presidente para os interesses portugueses, mas o que é escandaloso neste assunto é o “esquecimento” da forma como, em 2004, ele nos desrespeitou na forma como saiu de Primeiro-Ministro para Presidente da Comissão Europeia e, principalmente, quais os sintomas que essa atitude revela da maneira de estar e pensar da nossa classe política, quer seja de direita ou de esquerda, e especialmente os custos que todos nós, como país, tivemos que suportar.

O PM é um funcionário nomeado após um resultado eleitoral. Em termos simplificados é como se nós, eleitores, elegêssemos um conselho de administração (Assembleia da República) com a autoridade de fiscalizar, administrar e nomear uma direcção (Governo) com o poder de gerir o país. Assim, o poder do governo é um poder delegado pela AR, que por sua vez tem poderes que lhe foram delegados por nós, o que significa que nós, portugueses, somos a sua entidade patronal.
Tendo isto presente colocam-se as questões:

Quantos de nós como funcionários podemos dar-nos ao luxo de mentir e agir de má fé com o nosso empregador, sem sermos responsabilizados monetariamente pelos prejuízos causados?
Quantos de nós, como entidade patronal, permitiríamos tal atitude de um funcionário sem o responsabilizarmos pelos prejuízos causados?

Penso que a resposta é que nenhum de nós tem essa “liberdade”. Então, se não nos são aceites esse tipo de comportamentos, seja moral ou legalmente, qual a razão de o aceitarmos por parte dos nossos funcionários?

Pois foi exactamente isso que aconteceu, quando a meio do mandato para o qual se havia candidatado e com o qual se tinha comprometido, e após outros colegas europeus já terem declinado o convite preferindo respeitar os seus compromissos/mandatos, o nosso PM vem publicamente reafirmar aos portugueses o seu compromisso com o cargo que exercia no mesmo momento em que já fazia contactos para a sua substituição. Obviamente ninguém coloca em causa a liberdade de cada um de se demitir, o que se coloca em causa é moral com que as coisas são feitas e, em momento algum, os portugueses devem admitir que um político nos minta descaradamente, ainda mais invocando a desculpa que mentiram em nome da estabilidade político-económica, como se fossemos criancinhas que necessitam ser protegidas pelos “paizinhos”. Bem se viu a estabilidade político-económica que resultou da mentira e falta de ética com que o Sr. Barroso conduziu o processo.

É simples de perceber as contas do Sr. Barroso. Na nova função, de 5 anos renováveis, como se comprovou agora, ganharia muito mais acrescido do status inerente e nacionalmente teria apenas mais 2 anos de mandato, já que corria o risco de não ser reeleito. É claro de se ver que pessoalmente o Sr. Barroso saiu a lucrar, e muito, com a mudança e acredito que ainda levava a ideia de regressar candidato à Presidência da República.

Assim sendo, seria um dever do executivo seguinte, na defesa dos nossos interesses como é sua obrigação, processar judicialmente o Sr. Barroso por quebra de contrato. Como é impossível processa-lo pelo valor das perdas económicas que o país sofreu devido à instabilidade que ele originou, o Estado deveria processa-lo por um valor baseado no número de meses de contrato que faltava cumprir, além de requer a proibição de voltar a exercer cargos eleitos e de administração pública. Se um funcionário público, que seja demitido em resultado de processo disciplinar por conduta desleal para com o Estado fica proibido de voltar a exercer funções públicas, porquê um político que revela os mesmos comportamentos não fica sujeito à mesma proibição? Seja qual for o partido de filiação ou nível de governo em que exerce.
Está na hora, para o bem do progresso do nosso país, forçar a classe política a compreender que não está acima da lei e da moral de uma sociedade na qual, todos nós, estamos sujeitos aos mesmos princípios.

sábado, 5 de setembro de 2009

TGV, auto-estradas, aeroporto… afinal precisamos de tudo isto?

Quando se fala e decide sobre grandes investimentos tudo deve ser considerado segundo as necessidades imediatas, pois neste momento apenas o que aumente a nossa capacidade de exportação e independência energética é prioritário. Assim sendo, vejamos, muito resumidamente, os factos relativos a cada um dos 3 principais projectos:

1.º- A medida dos nossos carris (bitola ibérica) é diferente da medida europeia e por isso o custo/tempo de exportar via transporte ferroviário é superior, dado que na fronteira francesa é necessário mudar de carruagem. Este facto torna-nos menos competitivos e reduz o potencial logístico do nosso país para destinos europeus. Com um TGV que parta de Sines com destino à linha de TGV na fronteira francesa, ligando ao TGV espanhol no ponto que mais facilite este destino em lugar de ter como objectivo a ligação a Madrid, Portugal poderá tornar-se uma das principais plataformas europeias para mercadorias, porque, em algumas horas, as mercadorias viajariam entre Portugal e os demais destinos europeus, com uma fonte energética independente do petróleo. Como em 3 ou 4 horas uma mercadoria pode viajar em linha de comboio tradicional do Porto, ou de Faro, até a linha de TGV, porque precisamos de construir mais linhas de TGV? Será que é só para os senhores do Porto e de Lisboa pouparem uma dezena de minutos em cada viagem e poderem dizer que têm TGV à porta? Já que, ao observar o exemplo dos preços praticados na maioria das linhas europeias de TGV, não compensa a um passageiro a opção TGV em detrimento de uma passagem aérea low-cost, quantos de nós, podendo comprar uma passagem para Madrid a partir dos 25 euros e pouco mais de 1 hora de viagem, vai pagar mais e por mais tempo de viagem?

2.º- Qual a racionalidade de construir uma 3ª auto-estrada e uma linha de TGV Lisboa-Porto? Dizem que as auto-estradas existentes estão saturadas e por isso é necessário uma terceira. Mas será que a viabilidade do TGV não depende da conquista de uma boa parte dos utilizadores das auto-estradas? Quando se fala na aposta nas energias renováveis o que terá mais lógica, construir uma auto-estrada ou, pelo contrário, estimular o uso de transportes públicos eléctricos? Será que as centenas de milhões gastos há poucos anos na linha do norte foram jogados ao lixo, ou será que a linha ficou com as condições necessárias para garantir o tráfego ferroviário que o país necessita? Será que os milhões foram apenas para sustentar os “amiguinhos” incompetentes na administração da REFER?

3.º- Quando estamos a viver uma crise cujas medidas anti-crise consomem os pequenos recursos financeiros do país, será realmente preciso aumentar os gastos com a construção de um novo aeroporto? Ainda mais quando a previsão é que, com a gradual saída da crise e o consequente aumento do consumo de petróleo, a subida do preço dos combustíveis produzirá um aumento dos preços líquidos das passagens aéreas intercontinentais, o que conduzirá, como provado pelos recentes acontecimentos, a uma redução do tráfego aéreo, e seguramente a um prolongamento dos anos de viabilidade do actual aeroporto de Lisboa.

Tendo tudo isto presente, será que além de uma linha de alta-velocidade, vocacionada preferencialmente para o transporte de mercadorias e que contribui por isso mesmo para um aumento da competitividade do país, não será melhor deixarmos os restantes projectos para um momento em que o país tenha uma maior “liberdade” orçamental? Será justo estarmos a endividar os nossos filhos e netos por vontades e humores da nossa geração? Eu penso que não temos esse direito, e os senhores?

Mas nem tudo é mau e, entre outros, devemos estar contentes com os investimentos do nosso Governo em energias renováveis, só é de lamentar que as medidas disponibilizadas não possam estar mais acessíveis e que os apoios não possam ser maiores. As energias renováveis são uma das maiores riquezas do nosso país, e delas depende a nossa segurança energética e o nosso desenvolvimento económico.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

O cinto aperta, aperta e o deficit continua…

No dia 27-07-2009, assistimos o nosso ministro das finanças/economia, fugir como podia da questão incontornável e sempre inquirida pelo entrevistador… qual a situação do deficit?

Em termos muito simples e numa linguagem que todos entendemos, pela primeira vez o Ministro Teixeira dos Santos assumiu, timidamente, que para a reduzir o deficit diminuiu o investimento público.

Então qual a razão de tanta timidez e da imediata justificação que, se os privados estavam a investir, não existia necessidade de o Estado o fazer para compensar a falta de investimento privado?

Porque é correcto que o Estado não invista para sustentar a economia, a não ser em momentos de crise quando a redução da actividade económica, que se revela numa redução do nosso consumo, cria uma espiral de perda de actividade económica que conduz a um aumento do desemprego e a uma maior redução do consumo. Por isso é saudável ouvir o ministro assumir esta posição, já que um dos problemas da nossa economia é o facto das grandes empresas de construção serem dependentes das obras públicas, as quais acabam por nunca cumprirem o orçamento e o prazo previsto.
Mas a timidez do ministro comprova parte da realidade. A realidade é que não existiu qualquer consolidação orçamental, o que existiu foi uma redução dos investimentos e um aumento dos impostos cobrados, graças a uma maior eficiência da máquina fiscal, deixando os verdadeiros problemas que conduzem ao deficit sem resolução. É o mesmo que os senhores leitores deixassem de comprar carro ou casa nova, sem diminuírem despesas fixas como a mensalidade do empréstimo, a conta da energia, a despesa em comunicações, etc. Obviamente que se continuam a ter os mesmos gastos todos os meses, não vão conseguir pagar as vossas dívidas.

Então como vamos resolver o problema?
Nenhuma política de consolidação orçamental pode ter sucesso sem antes resolver o problema da corrupção na “máquina” do funcionalismo público. Quando me refiro à corrupção, é fundamentalmente a corrupção na farsa que são a maioria dos concursos públicos para a contratação de funcionários, que muitas vezes servem como pagamento de favores e como o garante de emprego aos familiares e amigos por parte dos políticos e certas chefias. Refiro-me também à farsa de muitos contratos públicos, em que para poderem contratar as empresas que desejam não são respeitados princípios e procedimentos legais.

A forma de acabar com a corrupção nos concursos públicos para a contratação de funcionários passa por algo muito simples. Basta fazer um concurso nacional, aberto pelo Estado, com a validade de 2 anos, realizado ao mesmo tempo em cada capital de distrito e cujo resultado formará uma lista nacional com os resultados obtidos por cada candidato. Assim, quando um Ministério ou uma Câmara precisar de contratar um funcionário, vai à lista e é obrigado a contratar o candidato seguinte. Deste modo apenas são contratados os funcionários que realmente são necessários e não com o simples propósito de dar emprego a um amigo, além de que se garante a competência do funcionário sendo possível reduzir sustentadamente as contratações excessivas, aumentando a eficiência e qualidade dos serviços.
Qualquer tentativa de reduzir a despesa do Estado, que não passe inicialmente por estas medidas, está morta à nascença. Não só porque economicamente nunca terá resultados sustentados, mas porque moralmente não terá qualquer valor, pois continuará a sustentar um sistema de ineficiência e compadrio que a classe política, aliada a muitos dirigentes do funcionalismo público, perpetuam no nosso país, usando os nossos impostos como o seu orçamento particular.

Então porque é que ninguém fala abertamente sobre a questão?
Simples meus senhores, porque isso seria um ataque mortal à capacidade dos partidos a nível local, o que destruiria a força dos partidos a nível nacional, como num castelo de cartas. Quem de nós não conhece alguém que se inscreveu em certo partido apenas para conseguir um emprego na função pública?

Por isso meus senhores quando escutarem os nossos políticos falarem do orçamento, não mudem de canal, não desliguem a televisão e procurem saber o que está a acontecer neste nosso país e com os nossos impostos.