Qual é a ética e a moral dos nossos políticos?

Actualmente os nossos políticos estiveram muito preocupados com a recente reeleição do Sr. Durão Barroso. Discute-se muito, principalmente nas hostes mais à esquerda, se ele foi um bom ou mau Presidente para os interesses portugueses, mas o que é escandaloso neste assunto é o “esquecimento” da forma como, em 2004, ele nos desrespeitou na forma como saiu de Primeiro-Ministro para Presidente da Comissão Europeia e, principalmente, quais os sintomas que essa atitude revela da maneira de estar e pensar da nossa classe política, quer seja de direita ou de esquerda, e especialmente os custos que todos nós, como país, tivemos que suportar.

O PM é um funcionário nomeado após um resultado eleitoral. Em termos simplificados é como se nós, eleitores, elegêssemos um conselho de administração (Assembleia da República) com a autoridade de fiscalizar, administrar e nomear uma direcção (Governo) com o poder de gerir o país. Assim, o poder do governo é um poder delegado pela AR, que por sua vez tem poderes que lhe foram delegados por nós, o que significa que nós, portugueses, somos a sua entidade patronal.
Tendo isto presente colocam-se as questões:

Quantos de nós como funcionários podemos dar-nos ao luxo de mentir e agir de má fé com o nosso empregador, sem sermos responsabilizados monetariamente pelos prejuízos causados?
Quantos de nós, como entidade patronal, permitiríamos tal atitude de um funcionário sem o responsabilizarmos pelos prejuízos causados?

Penso que a resposta é que nenhum de nós tem essa “liberdade”. Então, se não nos são aceites esse tipo de comportamentos, seja moral ou legalmente, qual a razão de o aceitarmos por parte dos nossos funcionários?

Pois foi exactamente isso que aconteceu, quando a meio do mandato para o qual se havia candidatado e com o qual se tinha comprometido, e após outros colegas europeus já terem declinado o convite preferindo respeitar os seus compromissos/mandatos, o nosso PM vem publicamente reafirmar aos portugueses o seu compromisso com o cargo que exercia no mesmo momento em que já fazia contactos para a sua substituição. Obviamente ninguém coloca em causa a liberdade de cada um de se demitir, o que se coloca em causa é moral com que as coisas são feitas e, em momento algum, os portugueses devem admitir que um político nos minta descaradamente, ainda mais invocando a desculpa que mentiram em nome da estabilidade político-económica, como se fossemos criancinhas que necessitam ser protegidas pelos “paizinhos”. Bem se viu a estabilidade político-económica que resultou da mentira e falta de ética com que o Sr. Barroso conduziu o processo.

É simples de perceber as contas do Sr. Barroso. Na nova função, de 5 anos renováveis, como se comprovou agora, ganharia muito mais acrescido do status inerente e nacionalmente teria apenas mais 2 anos de mandato, já que corria o risco de não ser reeleito. É claro de se ver que pessoalmente o Sr. Barroso saiu a lucrar, e muito, com a mudança e acredito que ainda levava a ideia de regressar candidato à Presidência da República.

Assim sendo, seria um dever do executivo seguinte, na defesa dos nossos interesses como é sua obrigação, processar judicialmente o Sr. Barroso por quebra de contrato. Como é impossível processa-lo pelo valor das perdas económicas que o país sofreu devido à instabilidade que ele originou, o Estado deveria processa-lo por um valor baseado no número de meses de contrato que faltava cumprir, além de requer a proibição de voltar a exercer cargos eleitos e de administração pública. Se um funcionário público, que seja demitido em resultado de processo disciplinar por conduta desleal para com o Estado fica proibido de voltar a exercer funções públicas, porquê um político que revela os mesmos comportamentos não fica sujeito à mesma proibição? Seja qual for o partido de filiação ou nível de governo em que exerce.

Está na hora, para o bem do progresso do nosso país, forçar a classe política a compreender que não está acima da lei e da moral de uma sociedade na qual, todos nós, estamos sujeitos aos mesmos princípios.

TGV, auto-estradas, aeroporto… afinal precisamos de tudo isto?

Quando se fala e decide sobre grandes investimentos tudo deve ser considerado segundo as necessidades imediatas, pois neste momento apenas o que aumente a nossa capacidade de exportação e independência energética é prioritário. Assim sendo, vejamos, muito resumidamente, os factos relativos a cada um dos 3 principais projectos:

1.º- A medida dos nossos carris (bitola ibérica) é diferente da medida europeia e por isso o custo/tempo de exportar via transporte ferroviário é superior, dado que na fronteira francesa é necessário mudar de carruagem. Este facto torna-nos menos competitivos e reduz o potencial logístico do nosso país para destinos europeus. Com um TGV que parta de Sines com destino à linha de TGV na fronteira francesa, ligando ao TGV espanhol no ponto que mais facilite este destino em lugar de ter como objectivo a ligação a Madrid, Portugal poderá tornar-se uma das principais plataformas europeias para mercadorias, porque, em algumas horas, as mercadorias viajariam entre Portugal e os demais destinos europeus, com uma fonte energética independente do petróleo. Como em 3 ou 4 horas uma mercadoria pode viajar em linha de comboio tradicional do Porto, ou de Faro, até a linha de TGV, porque precisamos de construir mais linhas de TGV? Será que é só para os senhores do Porto e de Lisboa pouparem uma dezena de minutos em cada viagem e poderem dizer que têm TGV à porta? Já que, ao observar o exemplo dos preços praticados na maioria das linhas europeias de TGV, não compensa a um passageiro a opção TGV em detrimento de uma passagem aérea low-cost, quantos de nós, podendo comprar uma passagem para Madrid a partir dos 25 euros e pouco mais de 1 hora de viagem, vai pagar mais e por mais tempo de viagem?

2.º- Qual a racionalidade de construir uma 3ª auto-estrada e uma linha de TGV Lisboa-Porto? Dizem que as auto-estradas existentes estão saturadas e por isso é necessário uma terceira. Mas será que a viabilidade do TGV não depende da conquista de uma boa parte dos utilizadores das auto-estradas? Quando se fala na aposta nas energias renováveis o que terá mais lógica, construir uma auto-estrada ou, pelo contrário, estimular o uso de transportes públicos eléctricos? Será que as centenas de milhões gastos há poucos anos na linha do norte foram jogados ao lixo, ou será que a linha ficou com as condições necessárias para garantir o tráfego ferroviário que o país necessita? Será que os milhões foram apenas para sustentar os “amiguinhos” incompetentes na administração da REFER?

3.º- Quando estamos a viver uma crise cujas medidas anti-crise consomem os pequenos recursos financeiros do país, será realmente preciso aumentar os gastos com a construção de um novo aeroporto? Ainda mais quando a previsão é que, com a gradual saída da crise e o consequente aumento do consumo de petróleo, a subida do preço dos combustíveis produzirá um aumento dos preços líquidos das passagens aéreas intercontinentais, o que conduzirá, como provado pelos recentes acontecimentos, a uma redução do tráfego aéreo, e seguramente a um prolongamento dos anos de viabilidade do actual aeroporto de Lisboa.

Tendo tudo isto presente, será que além de uma linha de alta-velocidade, vocacionada preferencialmente para o transporte de mercadorias e que contribui por isso mesmo para um aumento da competitividade do país, não será melhor deixarmos os restantes projectos para um momento em que o país tenha uma maior “liberdade” orçamental? Será justo estarmos a endividar os nossos filhos e netos por vontades e humores da nossa geração? Eu penso que não temos esse direito, e os senhores?

Mas nem tudo é mau e, entre outros, devemos estar contentes com os investimentos do nosso Governo em energias renováveis, só é de lamentar que as medidas disponibilizadas não possam estar mais acessíveis e que os apoios não possam ser maiores. As energias renováveis são uma das maiores riquezas do nosso país, e delas depende a nossa segurança energética e o nosso desenvolvimento económico.