Actualmente os nossos políticos estiveram muito preocupados com a recente reeleição do Sr. Durão Barroso. Discute-se muito, principalmente nas hostes mais à esquerda, se ele foi um bom ou mau Presidente para os interesses portugueses, mas o que é escandaloso neste assunto é o “esquecimento” da forma como, em 2004, ele nos desrespeitou na forma como saiu de Primeiro-Ministro para Presidente da Comissão Europeia e, principalmente, quais os sintomas que essa atitude revela da maneira de estar e pensar da nossa classe política, quer seja de direita ou de esquerda, e especialmente os custos que todos nós, como país, tivemos que suportar.
O PM é um funcionário nomeado após um resultado eleitoral. Em termos simplificados é como se nós, eleitores, elegêssemos um conselho de administração (Assembleia da República) com a autoridade de fiscalizar, administrar e nomear uma direcção (Governo) com o poder de gerir o país. Assim, o poder do governo é um poder delegado pela AR, que por sua vez tem poderes que lhe foram delegados por nós, o que significa que nós, portugueses, somos a sua entidade patronal.
Tendo isto presente colocam-se as questões:
Quantos de nós como funcionários podemos dar-nos ao luxo de mentir e agir de má fé com o nosso empregador, sem sermos responsabilizados monetariamente pelos prejuízos causados?
Quantos de nós, como entidade patronal, permitiríamos tal atitude de um funcionário sem o responsabilizarmos pelos prejuízos causados?
Penso que a resposta é que nenhum de nós tem essa “liberdade”. Então, se não nos são aceites esse tipo de comportamentos, seja moral ou legalmente, qual a razão de o aceitarmos por parte dos nossos funcionários?
Pois foi exactamente isso que aconteceu, quando a meio do mandato para o qual se havia candidatado e com o qual se tinha comprometido, e após outros colegas europeus já terem declinado o convite preferindo respeitar os seus compromissos/mandatos, o nosso PM vem publicamente reafirmar aos portugueses o seu compromisso com o cargo que exercia no mesmo momento em que já fazia contactos para a sua substituição. Obviamente ninguém coloca em causa a liberdade de cada um de se demitir, o que se coloca em causa é moral com que as coisas são feitas e, em momento algum, os portugueses devem admitir que um político nos minta descaradamente, ainda mais invocando a desculpa que mentiram em nome da estabilidade político-económica, como se fossemos criancinhas que necessitam ser protegidas pelos “paizinhos”. Bem se viu a estabilidade político-económica que resultou da mentira e falta de ética com que o Sr. Barroso conduziu o processo.
É simples de perceber as contas do Sr. Barroso. Na nova função, de 5 anos renováveis, como se comprovou agora, ganharia muito mais acrescido do status inerente e nacionalmente teria apenas mais 2 anos de mandato, já que corria o risco de não ser reeleito. É claro de se ver que pessoalmente o Sr. Barroso saiu a lucrar, e muito, com a mudança e acredito que ainda levava a ideia de regressar candidato à Presidência da República.
Assim sendo, seria um dever do executivo seguinte, na defesa dos nossos interesses como é sua obrigação, processar judicialmente o Sr. Barroso por quebra de contrato. Como é impossível processa-lo pelo valor das perdas económicas que o país sofreu devido à instabilidade que ele originou, o Estado deveria processa-lo por um valor baseado no número de meses de contrato que faltava cumprir, além de requer a proibição de voltar a exercer cargos eleitos e de administração pública. Se um funcionário público, que seja demitido em resultado de processo disciplinar por conduta desleal para com o Estado fica proibido de voltar a exercer funções públicas, porquê um político que revela os mesmos comportamentos não fica sujeito à mesma proibição? Seja qual for o partido de filiação ou nível de governo em que exerce.
Está na hora, para o bem do progresso do nosso país, forçar a classe política a compreender que não está acima da lei e da moral de uma sociedade na qual, todos nós, estamos sujeitos aos mesmos princípios.
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