sábado, 1 de outubro de 2011

A Madeira e o seu Jardim

Estas últimas semanas têm sido ricas no “disse que disse” sobre a Madeira e no seu já famoso “buraco”. Têm sido igualmente ricas, para não fugir à tradição, nos espectáculos provocadores do Sr. Aberto João Jardim, algo que é o seu modo tão próprio e reconhecido de fazer política.
A bem da verdade devemos dizer que ele tem razão, porque raio é que haveria agora de mudar o seu estilo, num momento tão complicado, quando este estilo provou ser tão eficiente nos últimos 30 anos? A questão é que o presente momento não é igual a nenhum outro já vivido no passado recente e por isso, este estilo de colocar as questões como uma guerra aberta entre a Madeira e os “cubanos”, só agrava a situação da Madeira e apesar de lhe vir, uma vez mais, a render votos e uma maioria, vai deixar a Madeira numa posição muito mais complicada para resolver o seu “buraco”, já que os “cubanos” começam a criar uma forte hostilidade face à Madeira, ao ponto em que até nos aspectos nos quais a Madeira tem legitimidade esta corre o risco de ter um país inteiro contra eles.
Mas vejamos os factos.
1º facto: a Madeira nunca foi auto-suficiente, ou seja, beneficiou sempre nas transferências entre a Madeira e o Estado Central, logo a Madeira não dá nada aos “cubanos” são os cubanos que dão à Madeira. Mas deve ser igualmente reconhecido e afirmado que a República Portuguesa é um Estado no qual as diversas regiões são solidárias umas com as outras, pelo que todas as regiões mais ricas têm de ser solidárias com as regiões mais desfavorecidas.
2º facto: apesar da Região da Madeira ser beneficiada pela solidariedade nacional entre regiões, é verdade que em termos de saldos da balança de pagamentos (nacional) a Madeira participa no esforço (nunca concretizado nos últimos anos) de um equilíbrio da Balança de Pagamentos já que a sua principal e quase exclusiva actividade é o turismo, o que em termos contabilísticos é considerado como exportação. É por esse motivo que neste momento é um “tiro no próprio pé” as férias que muitos portugueses continuam a fazer fora de Portugal.
3º facto: a Madeira, tal como os Açores, beneficiam de taxas de imposto mais baixas e de um subsídio de insularidade concretizado por uma transferência anual do Estado central no montante de 300 milhões de euros. No entanto, estes impostos mais baixos são com o intuito de compensar os Portugueses que vivem na Madeira de modo a terem o mesmo custo de vida que os do “continente”. Por exemplo o IVA mais baixo, é para compensar o aumento do preço dos produtos por via dos custos de transporte para as ilhas, procurando assim obter um preço dos produtos idêntico ao preço cobrado no resto do país. O subsídio de insularidade tem como objectivo permitir que a região tenha infra-estruturas que no resto do país, podem estar fora de uma dada região, mas de fácil acesso por via da proximidade entre as principais cidades/regiões.
4º facto: é verdade que a Madeira do pós 25 de Abril era uma região desprovida de tudo e que eram necessários fortes investimentos estruturais para dotar as populações de uma qualidade de vida que fosse alcançar e acompanhar os padrões médios nacionais. Mas é aqui que a coisa complica… a uma dada altura a Madeira atingiu um nível de infra-estruturas superior a algumas regiões do “continente”, como Trás-os-Montes por exemplo, que apesar de não estarem rodeadas por água, em termos de infra-estruturas e de “distância” de Lisboa estavam muito mais longe do que a Madeira, já que boa parte da população estava desprovida de estradas capazes, linhas férreas e equipamentos públicos básicos à sua qualidade de vida, como escolas e hospitais. Por isso é igualmente verdade que, ao abrigo da tal solidariedade nacional que a Madeira tanto gosta de invocar, a um dado momento a Madeira teria de deixar de ser beneficiada pelos recursos públicos nacionais, para passar a ser solidária com aquelas que estavam bem mais atrasados que a Madeira.
5º facto: acredito que seja verdade que o Sr. Jardim não enriqueceu à conta dos dinheiros públicos e apenas tenha recebido os respectivos vencimentos, não tenho dados ou conhecimento do contrário para não acreditar, mas o que é conhecido de todos os portugueses é que ele deu a ganhar fortunas a muitos que lhe permitiram manter o seu “reinado” por tantas décadas, sendo isso também um roubo igual a que se tivesse tirado para si próprio. Por isso o Sr. Jardim deve ser investigado e responsabilizado pela má gestão dos dinheiros públicos.
6º facto: a Madeira é parte do território nacional, pelo que as leis nacionais têm que ser respeitadas na Madeira. Assim sendo o Sr. Jardim é obrigado a cumprir todas as leis mesmo não concordando com elas, como todos nós o somos, pelo que não tem qualquer legitimidade em esconder e continuar a fazer dívida só porque não concorda com as leis nacionais. Já todos sabemos que neste país um político nunca vai para a cadeia e quando é constituído arguido ainda vai a tribunal pedir indemnizações em várias vezes o valor que um tribunal determina como sendo o valor a pagar por uma vida, já sabemos que é o país em que vivemos, um pais de e para corruptos e políticos. Vamos a ver o que vai suceder com o Sr. Jardim, uma vez que confessou em público o crime de omissão propositada e consciente de informação, além de infringir deliberadamente as regras da divida pública onerando o país em milhares de milhões.

Por todos estes factos, o Sr. Jardim deveria ter contenção no seu espectáculo pois de tanto tempo que tem de poder, já está cego e incapaz de ver que neste momento, quando o país está a fazer sacrifícios extraordinários, ninguém está com vontade de, uma vez mais, “passar a mão” por baixo dos seus desvarios e pagar pelas suas loucuras. Tome cuidado com essas loucuras de independência e de que plano de pagamento só com o acordo da Assembleia Regional, ou seja, com o seu acordo, pois ainda se arrisca a um escalar da actual hostilidade face à Madeira e com isso muito maior dificuldade da Madeira e ter a solidariedade nacional.
O Sr. Jardim não quer saber da troika? Mas onde pensa que o governo vai buscar dinheiro para lhe dar? Já diz o povo “casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”, tome cuidado ou ainda tem o que tanto apregoa mas todos sabemos que não deseja, lembre-se do Pedro e do lobo.

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