Hoje no site do The Economist vem a seguinte questão para debate dos leitores “Shoud prostitution be legal?” (deve a prostituição ser legalizada?)
“A mais velha profissão do mundo”, todos nós conhecemos esta expressão e todos nós temos consciência de que é impossível acabar com ela. A prostituição não é apenas praticada por mulheres/homens que estão sendo escravizados como propriedade de organizações criminais.
Quem entre nós não conheceu ou sabia de alguma rapariga/rapaz dos nossos dias de universidade que se prostituía para pagar os estudos mas que se tornou mais que isso, já que gostaram da vida luxuosa que a prostituição lhes dava e que sem ela não teriam?
Prostituir-se é uma decisão individual sobre o seu corpo e mente sem atacar ou agredir outras pessoas, excepto obviamente nos casos de mulheres escravizadas para efeitos de prostituição.
A sociedade nunca está livre da prostituição, é uma parte integrante da nossa sociedade desde que evoluímos para animais sociais e se pensarmos racionalmente e sem preconceitos, veremos que se trata em parte de um “serviço social”, já que provavelmente a taxa de violações subiria consideravelmente caso alguns homens com distúrbios não tivessem acesso a estes serviços.
Assim sendo, a melhor política acerca da prostituição é a sua legalização e já temos alguns exemplos dos efeitos desta politica na sociedade e na indústria da prostituição, como é exemplo a Holanda.
1 – Legalizando a prostituição e legislando sobre as obrigações profissionais do sector iremos terminar com quase toda a actividade criminal e escravatura associada a esta actividade, já que sendo legalizada e fortemente fiscalizada, os mercados das actividades criminais e os elevados lucros a elas associadas irão desaparecer.
2 – A legalização da prostituição permitirá ao Governo exigir aos seus profissionais o rigoroso cumprimento de regras no âmbito da medicina do trabalho, nomeadamente consultas e análises regulares para poderem manter a sua licença de actividade e a sua assistência médica. Desta forma poder-se-á prevenir a difusão de doenças associadas à actividade sexual protegendo ambas as partes, profissional e cliente.
3 – Os serviços terão de ser prestados fora das ruas, nos casos dos serviços de baixo preço é comum verificar a sua actividade nas ruas, passando a serem praticados em locais privados libertando assim a comunidade de situações que desvalorizam a utilização pública desses espaços.
4 – A actividade estará sujeita a impostos e segurança social como qualquer outra actividade económica, com a entrega de recibos não discricionários de modo a manter a privacidade do serviço. Deste modo consegue-se uma redução da economia paralela e um aumento das receitas fiscais, além de tornar os profissionais da prostituição membros regulares da sociedade podendo até pedir empréstimo com base nos rendimentos declarados, coisa que actualmente lhe é impossível.
Depois de todos estes aspectos o que é melhor, manter a prostituição ilegal e continuar com a actual realidade, ou tomar a decisão de legalizar, como já o fizeram a Holanda e outros países, e mudar a realidade de um problema social para um não problema de saúde/segurança pública e para a contribuição das receitas fiscais?
Cada um de nós terá de decidir por si qual a sua opinião racional.
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