Há alguns dias atrás, estava na esplanada de uma das antigas Recreativas culturais que eram populares durante os anos do Estado Novo, conversando com algumas pessoas sobre a “Legalização da prostituição sim ou não”1 e a consequente questão do aumento de recitas do Orçamento de Estado resultante da taxação fiscal do sector da prostituição, com a subsequente obrigação da emissão do recibo pelos serviços pagos, quando uma pessoa perto de nós começou a criticar a existência e o crescimento da economia paralela, que se ele cumpre todas as suas obrigações legais, qual o motivo pelo qual os que não cumprem as suas obrigações fiscais ficam impunes?
Ele tem razão, a economia paralela constitui uma evasão da riqueza nacional e deve ser combatida pelo Estado e por todos nós. Contudo, em momentos em que se registam altas taxas de desemprego, especialmente quando esse desemprego se caracteriza por ser um desemprego de longa-duração, a economia paralela funciona como um “barco salva-vidas” para todas aquelas pessoas que não têm outra alternativa de subsistência. Esta realidade é tanto mais verdadeira quanto maior for a gravidade da crise económica que o país enfrenta e ainda mais verdadeira quando o próprio Estado vive uma crise nas finanças públicas, não possuindo capacidade de manter as politicas sociais que poderiam permitir aos desempregados subsistir até encontrar emprego.
Mas não é apenas a questão social que tem que ser considerada, existe também a questão económica. Em momentos de crise económica, o consumo privado é uma variável crucial, uma vez que, perante uma crise económica global, as exportações não constituem um mercado disponível, em dimensão suficiente, para estimular e sustentar a actividade económica necessária para permitir um crescimento económico. Assim sendo, a redução do consumo privado conduzirá inevitavelmente a uma escalada da crise económica, já que as empresas não irão conseguir realizar vendas suficientes para manter a sua actividade, o que irá causar mais desemprego e consequentemente um agravar da crise económica. É nesses momentos que a economia paralela se torna benéfica para a economia, desde que restrita aos níveis necessários para a sustentabilidade do consumo privado dos desempregados. É como o óleo no motor, sem ele o motor irá bloquear. Sem alguma economia paralela nos momentos de crise económica, a actividade económica presenciará um declínio ainda maior que o já induzido pela crise e a agitação social resultante sairá às ruas com todos os efeitos políticos e económicos desses tempos agitados.
1 Ver: http://portugal-mordaz.blogspot.com/2010/09/legalizacao-da-prostituicao-sim-ou-nao.html
1 comentário:
o que aqui se afirma só cont apelo mínimo. apenas se refere o produto produzido, passe a expressão, pelos desempregados.
mas em portugal o problema não é momentâneo nem nunca foi. desde sempre as empresas e empresários nunca pagaram impostos. nem querem fazê-lo. aliás, dá vontade de rir quando dizem que já pagam o iva, como se fosse deles, ou a segurannça social, de que são responsáveis apenas por uma parte.
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